sábado, 13 de janeiro de 2018

Um Pedido a Todos os Deputados Estaduais e Vereadores: NÃO deixem os governadores e os prefeitos destruírem os fundos de pensão dos funcionários!

Sejamos claros: vários governadores e prefeitos estão usando recursos do fundo de previdência dos funcionários públicos estaduais e municipais para fecharem as contas. Tal procedimento necessita de aprovação da Assembleia Legislativa (ou da Câmara de Vereadores). Faço aqui meu pedido a Todos os Deputados Estaduais e Vereadores: NÃO deixem os governadores e os prefeitos destruírem os fundos de pensão dos funcionários estaduais e municipais.

O governador do Distrito Federal já meteu a mão no fundo de previdência dos funcionários do Distrito Federal. Vários outros estados e municípios estão fazendo o mesmo. E depois? O que irá acontecer quando esses funcionários se aposentarem??? Óbvio que esse problema é uma bomba relógio, os governadores estão empurrando esse problema para o futuro. No futuro essa conta será muito mais pesada e difícil de pagar do que se o problema fosse enfrentado hoje.

Esse ano é ano eleitoral. Governadores querem gastar mais recursos, querem contratar mais funcionários, pois acreditam que assim sua chance de reeleição aumenta. Sim, isso pode ser verdade. Mas a que custo? Ao custo de sacrificar mais ainda as já destruídas contas públicas. E aqui cabe um alerta: é óbvio que nesse ritmo os estados caminham para se transformarem em insolventes no futuro. Isto é, ao aumentar os gastos públicos em vez de reduzí-los os governadores transferem para o próximo governador eleito o custo do ajuste. Em breve teremos vários "Rio de Janeiros" espalhados pelo país. Estados sem capacidade de sequer pagar o salário de seus funcionários e pensionistas.

Peço que os deputados estaduais e vereadores lutem contra isso. Não permitam que os governadores e prefeitos usem recursos destinados a pagamento futuro de aposentadorias para o pagamento de outras despesas.

Repito:  os fundos de pensão estaduais e municipais são uma verdadeira bomba relógio, prontas para explodirem nos próximos anos. É dever dos deputados estaduais e vereadores não permitir que governadores e prefeitos piorem ainda mais essa situação.

Um último alerta: o governo federal precisa ficar atento a essa destruição dos fundos de previdência dos funcionários públicos estaduais e municipais. Afinal, quem você acha que será obrigado a pagar essa conta quando os estados e municípios falirem??? É óbvio que essa conta vai cair no colo do governo federal, isto é, todos os contribuintes brasileiros serão obrigados a pagar a conta da irresponsabilidade de alguns governadores e prefeitos. Pior que isso, aqueles estados e municípios que estão ajustando suas contas serão obrigados a socorrerem os estados e municípios irresponsáveis. Em outras palavras, os responsáveis serão obrigados a pagar a conta gerada pelos irresponsáveis. Pior que isso: governadores e prefeitos honestos, que realizaram o ajuste fiscal e pagaram o preço político disso verão o governo federal premiando os governadores e prefeitos irresponsáveis. Isso simplesmente não é correto!

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Uma boa notícia para a população indígena brasileira!

Hoje se deu um dos episódios mais importantes para a população indígena brasileira. Mais de 170 lideranças indígenas assinam um manifesto deixando claro que não são massa de manobra para partidos de esquerda, ONG's, ou burocratas. Esse é um verdadeiro grito de liberdade, os índios querem seu legítimo direito a serem tratados como iguais e prosperarem.

Em trecho do manifesto os líderes indígenas são contundentes "Não somos vagabundos, nem ligados a ONG's internacionais nem fabricados pelo PT".

Parabéns ao Antagonista que até agora tem dado cobertura ampla desse fato relevante. Essa é uma das melhores notícias possíveis para a comunidade indígena. Afinal, o manifesto deixa claro que o índio quer ser tratado como um ser humano normal, com direitos e deveres. O Antagonista também ressaltou um trecho esclarecedor do manifesto indígena: "Estamos cansados. Não somos vagabundos, nem ligados a ONGs internacionais nem fabricados pelo PT. Esses daí são carrapatos que ficam sugando os índios e o dinheiro público. Para eles, interessa manter essa imagem de que índio é coitadinho, invasor de terra, anda nu, de arco e flecha".

Tal como os americanos que lutaram por sua independência, os povos indígenas querem seu legítimo direito de perseguir sua própria felicidade sem ter que pedir bênçãos a FUNAI, ou a "experts" europeus, ou "intelectuais" brasileiros que clamam saber melhor do que o próprio índio o que é melhor para o povo indígena. Veja que os índios querem o direito de trabalhar, querem o direito de investir e de prosperar. Eu apoio! Aliás, no dia 01 de junho de 2011 eu já alertava sobre o problema.



domingo, 7 de janeiro de 2018

Em defesa da Regra de Ouro

Causou perplexidade o anúncio de que o governo pensa em flexibilizar a Regra de Ouro. A regra de ouro encontra-se disciplinada no artigo 167 da Constituição Federal, inciso III:

"Art. 167. São vedados:
III. a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta".

De maneira mais simples, a Regra de Ouro implica que o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes (salários de servidores públicos por exemplo). Essa regra cumpre um importante papel moral: impede que a geração presente tome decisões de gastos públicos que serão pagas exclusivamente pela geração futura.

Além de seu papel moral, a Regra de Ouro cumpre um importante papel econômico: impede o endividamento excessivo do Estado para arcar com despesas de custeio. Por exemplo, impede que o governo se endivide para dar aumento de salários para seus funcionários. Na presença da Regra de Ouro, para dar aumentos de salários o governo precisa ou reduzir outras despesas ou aumentar impostos.


Hoje as contas públicas estão em frangalhos. Seguidos governos petistas destruíram a situação fiscal de nossa economia. A situação fiscal está tão ruim que a equipe econômica atual tem dificuldades em encaminhar ao Congresso Nacional um orçamento para 2019 (que deve ser elaborado em 2018) que cumpra a Regra de Ouro. Exatamente por isso o governo pensa em flexibilizar a Regra de Ouro. Tal flexibilização permitiria ao governo se endividar para pagar despesas correntes.

Sejamos claros: sou totalmente contrário a flexibilização da Regra de Ouro. A Regra de Ouro precisa ser mantida, flexibilizá-la significa abrir as já frágeis travas que impedem a explosão do gasto público. Sim, eu compreendo as fragilidades fiscais, mas não iremos resolver nosso problema fiscal permitindo aumento de gastos (ou do endividamento).


Sejamos mais claros ainda: a chance da PEC do Teto ser cumprida em 2019 é mínima. Se a Regra de Ouro for flexibilizada em 2018 não haverá trava algum para limitar os gastos públicos. Essa não é a maneira de resolver nosso problema fiscal.


Qual é minha solução? Por óbvio, sugiro que todos os ajustes que possam ser feitos sejam postos em prática (exceto aumento de tributos). Isso inclui toda e qualquer redução de gastos públicos e a reoneração de tributos para setores que tiveram desonerações. Além disso, deve-se proceder a venda de ativos e pressionar por recebimento de recursos que estão hoje de posse do BNDES. Essa economia deve ser suficiente para manter a Regra de Ouro até o final de 2019.


A solução que proponho tem as seguintes vantagens: 1) permite que a Regra de Ouro e a situação fiscal do país sejam exaustivamente debatidas durante a campanha eleitoral; e 2) deixará a cargo da população, que elegerá o próximo presidente, a solução para o nosso problema fiscal. Cabe a população brasileira decidir se quer transformar nosso país num gigantesco Rio de Janeiro, sem dinheiro sequer para pagar o salário de servidores públicos e aposentados, ou se iremos resolver nosso problema fiscal, e retomar nossa trajetória de crescimento.


Para finalizar ressalto que é possível resolver o problema fiscal de nosso país. Basta coragem, competência e vontade política. O Ceará já mostrou que um estado é capaz de realizar tais ajustes, creio que essa é uma lição importante que a União deveria copiar.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Itamaraty, orgulho do Brasil no passado, vexame brasileiro durante o lulopetismo, precisa recuperar sua credibilidade: Temos que resgatar o brasileiro preso ilegalmente na Venezuela


Começo esse post com um fato incontestável: o Itamaraty foi por décadas motivo de orgulho para a nação brasileira. Vários de seus embaixadores fizeram história e nos são motivo de orgulho. Por exemplo, Souza Dantas (embaixador brasileiro na França ocupada pelos nazistas) salvou a vida de milhares de judeus. Em data mais recente, Eduardo Saboia orgulhou o povo brasileiro e salvou a vida de um perseguido político na Bolívia.

O Itamaraty precisa recuperar e voltar a sua tradição de excelência. Nesse sentido, é fundamental resgatar Jonatan Moisés Diniz, o brasileiro que foi preso por motivos políticos na Venezuela. Basta de tolerância para com essa vergonhosa ditadura que se abateu sobre a Venezuela. Não cabem aqui meias palavras: ou a Venezuela liberta o brasileiro ou precisa sofrer duras sanções políticas e econômicas. O Brasil deve levar o caso a ONU e a OEA, e a qualquer outra instituição internacional, a Venezuela precisa entender que não está lidando com um república de bananas. Além disso, é óbvio que a Venezuela deveria ser imediatamente expulsa do Mercosul (sim, eu sei que as regras atuais não permitem isso. Mas prender um inocente por motivos políticos também não deve ser permitido).

Convido a todos a compartilharem esse post, convido a todos a não deixarem esse assunto cair no esquecimento. Convido a todos a compartilharem a hashtag: #FreeJMDiniz

Os acionistas minoritários, nos Estados Unidos, receberão quase 3 bilhões de dólares em compensações da Petrobras, e os acionistas minoritários brasileiros irão receber quanto?


Nessa semana a Petrobras fechou um acordo para pagar quase 3 BILHÕES DE DÓLARES aos acionistas minoritários que compraram ações da empresa nos Estados Unidos. Pergunta a CVM: e os acionistas minoritários brasileiros irão receber quanto? Pergunta retórica, os acionistas minoritários brasileiros irão apenas pagar mais essa conta deixada pela má administração da estatal no passado.

Aqui relembro a meus leitores que alertei sobre o descaso da CVM com a Petrobras.

1) Em 31 de outubro de 2013 alertava: Será que a CVM não aprendeu nada com o escândalo da OGX? Manobra artificial da Petrobras imita declarações de Eike Batista.

2) No dia 5 de dezembro de 2013 retornava ao assunto num vídeo: Para que serve a CVM: o Caso da OGX e Petrobras.

Em resumo, os acionistas minoritários poderiam ter sido protegidos a tempo por uma postura mais responsável da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que aliás existe exatamente para dar tranquilidade aos acionistas sobre o funcionamento do mercado de ações. Diz o site da CVM:

"A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil".

Muitas pessoas dizem não entender o motivo de tão poucos brasileiros investirem na bolsa. O motivo principal, em meu entendimento, é justamente a falta de segurança dos acionistas minoritários. Nos Estados Unidos existem garantias e mais garantias para os minoritários, aqui no Brasil ainda falta um conjunto mais sólido de garantias que estimule o trabalhador brasileiro a investir na Bolsa de Valores.

A CVM precisa explicar a sociedade sua demora em agir contra a Petrobras (e contra a OGX, outro caso escandaloso). Tal demora gerou mais perdas aos acionistas minoritários da Petrobras, que agora ainda arcarão com as perdas dos acionistas minoritários que terão que ser ressarcidos nos Estados Unidos.

A justiça brasileira precisa fazer valer a legislação sobre conselhos de administração. Em 21 de março de 2014 escrevi sobre as punições previstas em lei aos integrantes de conselhos de administração. Está na hora da justiça ser feita, e os integrantes dos conselhos de administração responsáveis pelo desastre na Petrobras precisam responder por seus atos. Em outro post, na mesma data, explicito os nomes dos integrantes dos Conselho de Administração e Fiscal da Petrobras em 2006, e o nome dos integrantes do Conselho de Administração em 2014, quem sabe não está na hora desse pessoal explicar para a sociedade o que aconteceu com a Petrobras?

domingo, 31 de dezembro de 2017

Metas para 2018!

Metas para 2018:
1) Me eleger Deputado Distrital (Distrito Federal)
2) Ajudar a eleger conservadores e liberais por todo Brasil
3) Lançar, no mínimo, 3 livros: um sobre economia brasileira, um sobre avaliação de políticas públicas, e outro sobre reforma tributária

sábado, 30 de dezembro de 2017

Mensagem de Fim de Ano do Sachsida: The Body shot AGAIN (o porradão na linha de cintura de novo)

Nunca na história do Brasil tivemos 4 anos tão ruins como a sequência: 2014, 2015, 2016 e 2017. Atenção, não falo apenas do desastre na economia. Junte a isso os mais de 60 mil homicídios anuais em cada um desses quatro anos, some os escândalos astronômicos de corrupção, o baixo desempenho educacional dos alunos brasileiros, e o aumento generalizado da pobreza. Foram quatro anos de desastres econômicos, sociais e morais.

Infelizmente, muito pouco disso poderá ser revertido em 2018. Os alunos brasileiros continuarão com seu baixo desempenho, a violência continuará elevada, e os escândalos de corrupção continuarão a ser manchete nos jornais. A economia irá se recuperar um pouco em 2018, e o desemprego irá diminuir. Mas, dependendo do que aconteça no período eleitoral, podemos ter outro "tombo" em 2019.

A minha mensagem de ano novo para vocês é simples: todo mundo cai, mas os campeões sempre se levantam. Sim, eu sei que é muito mais fácil falar do que fazer. Mas acreditem, eu também cai muito nesses últimos anos. A cada nova pancada eu ouvia em minha mente a famosa frase "That's the body shot again" (outro porradão na linha de cintura DE NOVO, numa tradução livre). A frase se refere ao round nove da primeira luta entre Arturo "Thunder" Gatti contra Micky Ward. Esse round foi considerado o round da década.

Assim é a vida, você está indo bem. você está construindo algo sólido, então ele aparece "o porradão da linha de cintura DE NOVO" te coloca de joelhos, sua respiração para, sua capacidade de raciocinar diminui e por alguns segundos, que parecem anos, tudo se apaga. Parece que é o fim, mas nesse momento vem algo de dentro que te diz "get up and win" (levanta e vença). De onde vem essa voz? De onde vem essa força? Uns dizem que vem de dentro de você, outros que vem da força de sua família e de suas responsabilidades, outros ainda atribuem a um carma ou alguma força exterior, outros ainda deixam claro que é Deus a teu lado te comandando e protegendo.

Enfim, será nesses momentos que você decidirá sua vida. Você é ou não um campeão? Você irá ou não honrar a Deus e a sua família? Você irá se superar, ir além de seus limites ou permanecerá no chão? Dessas escolhas dependerá toda sua vida. Em 2018 iremos ouvir muito essa frase "That's the body shot again".... peço a Deus que nesse momento você ouça também sua voz que diz "Get up and win".

Um 2018 abençoado e repleto de realizações para todos vocês e suas famílias.

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