segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Outro aumento de credibilidade como esse e estaremos todos mortos!

Abaixo segue meu artigo publicado hoje na Gazeta do Povo.

Em 2000 a carga tributária era de 30% do PIB. Em 2014, esse número deve ser de aproximadamente 37% do PIB. Acaso a credibilidade do governo aumentou? Acaso a situação fiscal do país teve uma melhora? No Brasil, aumento de impostos não melhora a situação fiscal de longo prazo, apenas aumenta os gastos do governo.

Um ajuste fiscal sério precisa entender o parágrafo acima: aumentar impostos é, quando muito, uma solução passageira. Tal aumento esconde da população a real causa do desequilíbrio fiscal em nosso país: a explosão do gasto público. Esse é o real inimigo da credibilidade e da solvência fiscal. O governo brasileiro precisa urgentemente de grandes reformas macroeconômicas, e o aumento de impostos serve apenas para varrer a sujeira para debaixo do tapete.

Para deixar o argumento claro, basta lembrarmos que em 1997, as despesas de Execução Financeira da União somavam 12,9% do PIB. Em 2012 esse valor tinha mais que dobrado, atingindo 26,5% do PIB. De maneira geral, ocorreu um aumento contínuo de despesas ao longo de todo o período. Se olharmos a série a partir de 2003, temos que o crescimento da despesa é expressivo, com as despesas crescendo perto de 0,5% do PIB ao ano.

Ao optar por aumentar impostos, o governo escolhe não discutir as causas do problema fiscal atual. Entre tais causas temos uma situação previdenciária insustentável no longo prazo. Qualquer medida séria, que busque realmente resolver o problema fiscal, precisa apresentar profundas modificações no sistema previdenciário. Entre tais medidas, duas são fundamentais: acabar com a aposentadoria por tempo de serviço; e aumentar a idade mínima para aposentadoria (igualando também a idade para homens e mulheres).

Uma reforma tributária que reduza tanto a carga tributária quanto a complexidade dos impostos também é necessária. Uma ampla redução do gasto público, tirando o governo de locais onde ele não é mais necessário, e fortalecendo a presença da iniciativa privada em setores-chave da economia, também é vital. Por fim, um amplo processo de privatizações é fundamental nesse período de transição, fortalecendo o caixa do governo e possibilitando uma transição suave.

Aumentar impostos é a maneira de o governo ganhar tempo e não fazer o dever de casa. Usando de uma analogia futebolística, equivale a um jogador demorar para bater o lateral; sim, ganha-se tempo, mas a real causa da derrota permanece intocada. Chega da solução fácil e errada, chega de varrer a sujeira para debaixo do tapete. Aumentar impostos é a solução errada para o equilíbrio fiscal de longo prazo no Brasil. Pior que isso: ao maquiar a origem do verdadeiro problema, essa falsa solução apenas aumenta o custo do verdadeiro ajuste que, cedo ou tarde, terá de ser feito.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Dilma, o Congresso Nacional, o Rei da Inglaterra e os Impostos

Em 1689 foi produzido um dos documentos mais importantes da história da humanidade, o “Bill of Rights” (“Declaração de Direitos”). Neste documento, entre outras coisas, o Rei se comprometia a não majorar ou criar impostos sem antes ter a aprovação do Parlamento. Desde então essa é uma peça vital de qualquer Constituição: o poder de criar ou majorar impostos é sempre do Congresso Nacional.

O governo Dilma está majorando impostos. Sim, você pode dizer que a CIDE é uma contribuição, não um imposto. Contudo, isso é apenas questão de semântica. Na prática a CIDE é sim um imposto, pouco importa que seja chamada de contribuição. O mesmo vale para a COFINS. Nessa semana o governo anunciou: 1) aumento da CIDE; 2) aumento do PIS e COFINS; 3) aumento do IOF; e 4) alteração do IPI do setor de cosméticos. Notem que TODAS essas medidas foram tomadas unilateralmente pelo governo, nenhuma delas necessitou de aprovação do Congresso.

Resumindo: Dilma tem mais poderes do que o Rei Inglês de 1689. O Congresso Nacional foi surrupiado de uma de suas funções mais antigas e importantes: o legítimo direito de impedir que o governo majore impostos sem autorização parlamentar. Impedir que o Rei crie impostos a seu bel prazer foi uma das conquistas mais importantes da humanidade. É fundamental que o Congresso Nacional faça valer sua importância e retome o poder de veto sobre aumentos unilaterais de impostos promovidos pelo governo.

Diga NÃO ao aumento de impostos!

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

No mundo governos caem ao aumentar impostos, no Brasil os analistas aplaudem

Ao redor de 1775 a Inglaterra tentou aumentar impostos em sua colônia nas américas. Isso foi a gota d’água que resultou numa guerra que levou a independência dos Estados Unidos. No Brasil de antigamente, Tiradentes foi esquartejado por ter se revoltado contra o quinto (um imposto de 20%). Margareth Thatcher caiu ao tentar implementar o pool tax (uma espécie de imposto por pessoa). Resumindo, em qualquer parte do mundo aumento de impostos é uma atividade arriscada para quem está no governo.

Por algum motivo absurdo, o Brasil de hoje é o contrário: os governantes vão a televisão anunciar aumentos de impostos e saem aplaudidos!!! Um vexame a cobertura do Jornal Nacional sobre o aumento de impostos hoje: eles anunciaram o aumento e foram para outra matéria, nenhuma crítica, nenhum comentário, como se isso fosse a coisa mais normal do mundo. A Globo News também não se saiu melhor.

Conversando com alguns colegas economistas, e pedindo que os mesmos se posicionassem contra o aumento de impostos, foi outra decepção, a maioria de meus colegas respondia: se não aumentar impostos não tem como fazer o ajuste fiscal. Quando retrucava dizendo que no Brasil aumento de impostos implica em aumento de gastos do governo no longo prazo eles concordavam, mas mesmo assim continuavam com a ideia de mais impostos.

Repito: em 2000 a carga tributária no Brasil era de 30% do PIB, devemos ter terminado 2014 com uma carga tributária de 37% do PIB. Resumindo, a carga tributária aumentou 7 pontos percentuais do PIB, acaso nossa situação fiscal melhorou? Repito, no Brasil, aumento de impostos não ajuda a melhorar a situação fiscal, pelo contrário, aqui aumento de impostos serve apenas para financiar o aumento de gastos públicos no futuro.

Aumentar impostos é uma maneira de evitar a discussão real que deve ser feita em nosso país: precisamos de reformas. As contas públicas estão em frangalhos porque o Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. Essa é a discussão real que deve ser feita, nosso país precisa de reformas macroeconômicas (reforma tributária, reforma na legislação trabalhista, reforma na previdência, abertura econômica, redução da burocracia, etc.). Aumentar impostos é varrer a sujeira para debaixo do tapete, pode até parecer que a casa está limpa, mas a sujeira está lá. Cedo ou tarde teremos que limpar essa bagunça, quanto mais tempo levarmos para isso, maior será o custo das necessárias reformas.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Entrevista com SELVA BRASILIS, um dos blogs mais irreverentes da internet!!!

Abaixo segue a entrevista que fiz com o Selva Brasilis, um blog irreverente, inteligente, e que se caracteriza por sua análise ácida dos fenômenos que assolam nossa nação. Sou leitor assíduo do Selva Brasilis, e recomendo que acompanhem esse EXCELENTE blog. Aqui o link para o Selva Brasilis. E aqui o link para o facebook do Selva Brasilis. Obrigado ao SB pela entrevista!!!

1) Qual foi a maior contribuição brasileira para o mundo? Por que?

Sem sombra de dúvida a maior contribuição brasileira para o mundo foi a bunda. Em todas as culturas que se prezem a bunda é associada a merda e imundície. Mas o Brasileiro a transformou em objeto de adoração. Definimos as mulheres brasileiras pelas bundas que elas exibem felizes e serelepes. Se as mulheres brasileiras gastassem 1/10 do tempo que gastam cuidando da cauda lendo livros, teríamos as bundas mais educadas do planeta.

Mas, por favor, não me tome por sexista. Há uma categoria especial de bundões no Brasil do sexo masculino, são os losers covardes que se escondem. A maior parte deles milita nos partidos da oposição. Quem são? Pois é, não tem partido de oposição ao PT e ao socialismo no Brasil.


2) A população brasileira parece ter um pensamento majoritariamente conservador, ainda assim não existe um partido conservador no Brasil. A que se deve isso?

Discordo integralmente dessa tese que os conservadores brasileiros inventaram para se enganar e fingir que têm eleitores potenciais. O brasileiro não é conservador pois não tem nada no país que preste para ser conservado. O brasileiro só gosta de putaria e sacanagem, logo não há espaço para o trabalho árduo, parcimônia e frugalidade, respeito, confiança e ética.

Há também a ilusão de que o brasileiro preserva os valores da família brasileira. Mas que família? Na escravidão ou nas tribos indígenas que formaram o Brasil não havia famílias nucleares; os portugueses, fodidos e escrotos, não traziam suas mulheres. Nas senzalas homens viviam separados das mulheres, havia sexo, faziam filhos, mas não havia família. Uma herança desse sistema é o número gigantesco de mães solteiras que pululam pela selva afora. Elas dão `a luz e deixam os filhos serem criados pelas avós, ou pelo traficante da esquina. Não há na cultura brasileira a figura do pai, há o senhor, há o capataz, geralmente homens com dinheiro e poder que comiam as subalternas, empregadas ou escravas.

Por definição o conservador quer preservar as tradições. Nosso catolicismo é ótimo para isso. Note, entretanto, que não importa o significado de um feriado religioso, de uma procissão, ou ritual, o que interessa é apenas a simbologia. Não há nenhum esforço em introjetar a tradição e fazer dela um pilar para guiar a vida diária. Temos a casca, mas não temos conteúdo. Somos vazios.

3) No mundo civilizado um bom cv é construído com muito trabalho e dedicação. Essa regra vale para o Brasil? Por que isso ocorre aqui?

No mundo civilizado vigorava a meritocracia. Mas a esquerda Americana está conseguindo destruí-la na sua guerra incessante para destruir a liberdade. Ela criou e orquestra vários movimentos como o politicamente correto, o feminismo, o gayzismo, o multiculturalismo, e todos eles atuam vigorosamente nas universidades americanas, sabotando-as. Antes para um professor ser contratado numa universidade bastava um CV com publicações em revistas acadêmicas. Hoje o que interessa é o sexo, a preferência sexual, a cor da pele, e a [falta] religião, tudo isso para supostamente selecionar o que a esquerda chama de minorias. O jackpot, o santo graal, para qualquer departamento universitário Americano é achar uma mulher não branca, lésbica e atéia, e se for mocréia e mau humorada como a Dilma e a Graça Foster então é um “plus a mais”. Evidentemente o maior derrotado é o mérito.

No Brasil CV considerado bom é aquele parecido com a carteira de motorista do cidadão. Tem foto, cpf, mas não tem achievement nenhum. Tem diploma. Brasileiro adora um diploma. Até conferência de porta de cadeia dá diproma. O Brasil é o paraíso dos bacharéis. O sujeito tira a foto com um terno de tergal da Mesbla, bota uma peruca com topete, porque calvície é detestável. Na entrevista de emprego o elemento se diz leitor da Folha de São Paulo para ser considerado intelectual. Se disser que lê o New York Times ou o The Guardian o entrevistador o considerará um renaissance man. Como todo adEvogado, o brasileiro é analfabeto, ele tenta falar empolado, usar palavras enormes, sonoras, das quais não sabe o significado e acaba sendo mais confuso, incongruente e estúpido do que a Dilma que só abre a boca para falar merda.

4) No passado o Brasil já teve bons escritores e bons cientistas. O que deu de errado no nosso país? Quando as coisas saíram do controle e por quê?

O que deu errado?! Paulo Freire. É difícil estimar o estrago causado por esse criminoso; pelo seu marxismo canalha, uma monstruosidade parida de uma trepada entre Mao e Gramsci. Ele destruiu a educação brasileira do pré-primário as universidades. Formamos exércitos de asnos. São pessoas que não lêem livros, porque não sabem ler. Alunos incapazes de pensar, de conectar duas idéias, de construir um argumento para defender um ponto de vista. São papagaios de chavões esquerdistas. Nossas escolas são madrassas de stalinismo. Nossos professores são o que há de pior na face da terra. Ignorantes, picaretas. Pior ainda, nossos professores são obrigados a frequentar cursos de pedagogia, em que a ideologia Paulo Freiriana é religião.

Para construir a educação brasileira é preciso realizar três coisas: 1) fechar os departamentos de pedagogia; 2) fechar as escolas públicas, todas; 3) incentivar home schooling e escolas privadas, incluindo subsídios para alunos pobres. Uma quarta medida que melhoraria substancialmente a educação brasileira, mas que não é objeto de política pública e sim resultado de um verdadeiro milagre divino, seria que as escolas católicas voltassem a educar nossas crianças como as educavam até 1980, quando o câncer freiriano as infiltrou e destruiu.

5) Você foi um dos poucos a criticar a nova equipe econômica. Por que?

Porra, fala sério! Qualquer pessoa que entre nesse governo ilegítimo do PT [a eleição foi fraudada] e profundamente corrupto não pode, POR DEFINIÇÃO, ser séria, íntegra, de caráter. É preciso frisar que quem trabalha para o PT, trabalha a favor do crime, trabalha contra a democracia e a liberdade, enfim trabalha contra o Brasil. Para ser um bom ministro da fazenda é preciso conhecimento de economia e é preciso caráter. Levy foi promovido a ministro porque seu chefe do Bradesco mandou e ele obedeceu.

O PT através de seus militantes na imprensa criou um mito de que no primeiro mandato de Lula os fundamentos macroeconômicos foram mantidos e melhorados. Que a equipe do bandido palhoci era competente e Levy fazia parte dela. Balela. Conversa para boi dormir. Se a equipe fosse competente teria diminuido a carga tributária. Se fosse competente teria varrido os esqueletos fiscais, entre os quais se encontra o rombo megagigantesco da previdência social. Se fosse competente teria privatizado os setores de infra estrutura. A lista é infinita. Não vou gastar meu tempo falando disso.

Inventaram o mito de que Levy é craque de economia porque estudou em Chicago. Inventaram que ele é liberal porque estudou em Chicago. Porra, nego acha que todo mundo que passou pela porta de Chicago é Milton Friedman?

Levy está se achando o bambambam. Vai quebrar os cornos. Ou alguém acha que a Dilma vai ser contrariada? Que ela de uma hora para outra vai deixar de lado seu comunismo e entender que o governo só atrapalha? Que ela vai deixar de ser burra e teimosa e vai admitir que estava errada? Levy serve como marionete perfeita do PT. Todas as medidas impopulares que ele tomar o PT dirá que é culpa do neoliberal Levy, do tucano Levy. E os babacas do PSDB apoiando Levy. Pqp…

A mediocridade de Levy é evidente na questão fiscal. Enquanto Dilma manda o BNDES e o Banco do Brasil continuarem doando dinheiro do contribuinte para as empresas de amigos e laranjas da cúpula petista, Levy promete arrumar a casa aumentando impostos, i.e, botando no rabicó do contribuinte. Trata-se de uma solução primária e errada, pois desestimula a produção e aumenta a evasão fiscal. É o fim da picada.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Uma Breve História Tributária do Brasil, publicado hoje no IL Blog

O texto abaixo é o primeiro de muitos onde defenderei que o ajuste fiscal no Brasil não depende de um aumento nos impostos. Se você concorda, divulgue. Clique aqui para ler o artigo no IL Blog.

O Imposto de Renda somente foi instituído no Brasil em 1843, ainda assim incidia apenas sobre vencimentos provenientes dos cofres públicos, com alíquotas entre 2% e 10%. Ainda assim, tais alíquotas foram reduzidas em 1867 para uma alíquota única de 3%. Nesse ano, foi instituído o IR sobre dividendos pagos pelas S/A, com alíquota de 1,5%. Contudo, em 1891 o IR foi abolido.

Em 1922 é recriado o Imposto de Renda, agora ele incidiria sobre os rendimentos de todas as pessoas físicas e jurídicas do país (exceto os rendimentos provenientes da agropecuária). As alíquotas variavam entre 0,5% e 8%. Mas é bom lembrar que havia um desconto de até 75% do valor devido para pagamentos feitos em dia. Ainda em 1922 é criado o Imposto sobre Vendas e Consignações, embrião do futuro ICMS, com alíquota de 0,25%. Isso mesmo, 0,25% era a alíquota do que viria a ser o futuro ICMS.

Até 1964 a carga tributária brasileira era INFERIOR a 20% do PIB. Isto é, em conformidade com a gloriosa reivindicação dos inconfidentes mineiros, que lutaram contra o quinto. Já em 1995, após a estabilização econômica, a carga tributária alcançava 27% do PIB. No ano de 2000, isto é, cinco anos após a estabilização econômica, a carga tributária atingia 30% do PIB. Dessa forma, pode-se verificar que esse número é compatível com um orçamento equilibrado sem a necessidade de geração de inflação.

Se avançarmos até 2010, isto é, quando não só a economia já se encontrava estabilizada, mas também todos os programas sociais já estavam em curso, temos uma carga tributária de 33,5% do PIB. Sendo assim, o ano de 2010 pode ser visto como um objetivo a ser perseguido. Claro que pode ser argumentado que em 2010 várias desonerações tributárias foram realizadas para amenizar os efeitos da crise internacional. Sim, isso está correto. Mas, mesmo assim, vale a lembrança de que a carga tributária de 2010 era 3,5 pontos percentuais do PIB mais alta do que a de 2000. Mas, para evitar polêmicas, podemos fazer uso da carga tributária de 2005. Nesse ano a economia estava estabilizada, com uma inflação sob controle, e todos os programas sociais atuais já estavam implementados. A carga tributária em 2005 foi de 33,9% do PIB. Isto é, aproximadamente 3 pontos percentuais abaixo da carga tributária estimada para 2014.

Este breve texto mostra que é perfeitamente possível reduzir a carga tributária em 3 pontos percentuais do PIB, retornando ao patamar de 33,9% do PIB, que era seu valor em 2005. Lembrando ainda que, historicamente, foi apenas a partir do ano de 2000 que a carga tributária superou a barreira dos 30% do PIB.

Por fim, esse texto mostra o óbvio: quando o governo aumenta os impostos os gastos públicos aumentam!!! Não adianta acreditar que aumento de impostos no Brasil está associado a ajuste fiscal, não está!!! Aumento de impostos no Brasil sugerem apenas que o gasto do governo irá crescer ainda mais no futuro. Um ajuste fiscal sério no Brasil passa pela REDUÇÃO do tamanho do Estado, pela redução dos gastos públicos, e não pelo aumento de impostos. Entre 2000 e 2014 a carga tributária aumentou aproximadamente 7 pontos percentuais do PIB, e nossa situação fiscal em nada melhorou. A solução para o Brasil é menos impostos, e menos gastos públicos. Qualquer ajuste fiscal que implique em aumento de impostos demonstra uma brutal incompreensão dos números presentes nesse texto.

Campanha "Diga NÃO ao aumento de impostos no Brasil"


Amigos, estou lançando a campanha "Diga NÃO ao aumento de impostos no Brasil". A partir de hoje começarei a publicar artigos mostrando que não há necessidade de aumento de impostos para realizar o ajuste fiscal. Conto com vocês para me ajudarem a divulgar! Em alguns minutos posto o primeiro texto. Vamos divulgar essa campanha!!!!

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Tem um Olavette no Big Brother, e agora?

Nas redes sociais o assunto é destaque: tem um Olavette no Big Brother Brasil. Não sei se é verdade, mas dizem que Adrilles Jorge é um seguidor de Olavo de Carvalho, um Olavette. Não sei se é verdade, mas supondo que seja escrevi o artigo abaixo.

Muito burburinho nas redes sociais e a maioria me parece contra o pobre Olavette. Pior: são os demais olavettes que parecem mais agressivos contra o jovem. Eu os entendo: tem medo que o jovem ponha tudo a perder, tem medo de que um mal desempenho do jovem no BBB possa atrapalhar. Acredito que estejam errados, quando um homossexual faz bobagem no BBB isso não destrói a reputação de outros homossexuais. Quando um imbecil (homem ou mulher) faz palhaçada lá isso não deturpa a compreensão PRÉVIA que alguns já tem de homens e mulheres que participam do programa.

De maneira geral gostei muito de saber que o jovem olavette está no BBB. Independente do desempenho dele o nome de Olavo de Carvalho chegará a um público muito grande. Não só na televisão, como no rádio, jornais e revistas repercutirão o caso. Revistas de moda e de fofoca darão destaque ao tema. Blogueiros progressistas criticarão o garoto. E, em política, o importante é estar no centro das atenções. Pessoas que nunca antes ouviram, ou sequer ouviriam, o nome de Olavo de Carvalho irão ouvi-lo. Algumas irão pesquisar esse nome no google, outros falarão com amigos e com a família. Por fim, alguns chegarão aos textos do Professor, e, entre eles, alguns terão a grata surpresa de compreendê-lo. Assim, ao final do BBB seremos em número maior do que éramos no começo.

Por fim, confesso que há alguns anos eu mesmo pensei em participar do BBB. Estava desesperado em tentar difundir ideias liberais/conservadoras em nosso país, e não encontrava espaço. Nunca cheguei a pensar mais seriamente sobre isso, mas louvo a coragem do rapaz. E repudio também a covardia de alguns que, assustados que talvez o fraco desempenho do rapaz possa repercutir sobre eles, tratam logo de escorraçá-lo. A vocês deixo uma mensagem simples: o sucesso ou fracasso do garoto é dele, não de vocês. Se vocês são incapazes de aguentar a pressão para defender uma ideia, então não diminua quem tem a coragem de fazê-lo.

Vocês estão pressionados, seus colegas tirarão sarro de vocês por causa do olavette no BBB, vocês estão com medo e assustados com o ridículo que isso pode implicar a vocês. Entendo isso, lutem contra isso. E fiquem tranquilos, sairemos fortalecidos desse episódio. Deixo aqui uma conversa que, tenho certeza, me lembra a choradeira de alguns. Clique no link, ouça a conversa, e reconheça que ninguém baterá em vocês tão duro quanto a vida..., mas não é uma questão de bater, mas sim do quanto você consegue suportar e seguir em frente. É assim que vitórias são conquistadas. Não sejam como o garoto do vídeo.

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