sábado, 24 de fevereiro de 2018

Ajuste Fiscal: O Debate que precisa ocorrer durante a campanha eleitoral


Ajuste Fiscal: O Debate que precisa ocorrer durante a campanha eleitoral, artigo publicado na Gazeta do Povo.

O fato de que muitos políticos de sucesso são mentirosos, não é exclusivamente reflexo da classe política, é também um reflexo do eleitorado. Quando as pessoas querem o impossível somente os mentirosos podem satisfaze-las” (Thomas Sowell)

De acordo com o índice de saúde fiscal da Heritage Foundation, em 2018, o Brasil tirou nota 7,7 (em 100 pontos possíveis). Sim, você leu certo, o Brasil não conseguir chegar a míseros 10 pontos em 100 possíveis nesse quesito. Rio de Janeiro é o carro chefe da situação fiscal brasileira, já atrasa salários e só não está insolvente por causa de recursos do Tesouro Nacional. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Rio Grande do Norte caminham para a mesma situação. Diversos outros estados e municípios adotam manobras fiscais duvidosas para continuarem honrando seus compromissos. Na União a situação não é muito diferente, pesados déficits vem pressionando cada vez mais a dívida pública. A conta vai chegar em 2019.

Ajustar as contas públicas é uma necessidade. Deixemos claro um ponto: qualquer um que argumente pela não necessidade do ajuste fiscal está mentindo. Você pode discordar de como realizar o ajuste fiscal, mas de maneira honesta é impossível argumentar que as contas públicas estejam em ordem.
O debate fiscal é o debate que precisa aparecer nas eleições desse ano, seja nas eleições para cargos no executivo seja nas eleições para deputados e senadores. Governadores precisam debater como farão o ajuste fiscal em seus respectivos estados, deputados e senadores precisam se posicionar sobre as medidas de ajuste que irão apoiar, e o candidatos a presidente precisam deixar claro como farão o ajuste fiscal e, por óbvio, como irão ajustas as contas da previdência social.

Políticos devem deixar claro se irão realizar o ajuste fiscal por meio de aumento de tributos, se irão cortar despesas (e quais despesas irão cortar), ou por qual combinação dessas alternativas pretende ajustar o orçamento público. Precisam deixar claro se irão dar reajustes ao funcionalismo público, se irão contratar mais funcionários ou se irão tentar enxugar a folha de pagamento. Fundamental se posicionarem sobre a reforma da previdência e sobre os programas públicos que serão mantidos ou finalizados.

Não existe mágica aqui: toda solução apresentará dor e custos. Não se trata de prometer benesses, mas sim de oferecer soluções viáveis para o problema fiscal ao menor custo social possível. E você eleitor é parte central do processo: votar em quem promete o impossível lhe dará em troca a eleição de um político mentiroso. Sejamos responsáveis, o debate fiscal honesto precisa marcar as eleições de 2018. Caso contrário, repetiremos 2014 quando uma presidenta que jurava não ser necessário o ajuste fiscal conduziu o país a maior crise econômica de sua história.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

UnB irá ofertar a Disciplina: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil

O Professor Luis Felipe Miguel irá ofertar no curso de GRADUAÇÃO em Ciência Política a disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".

Creio que algumas considerações se fazem necessárias:

1) Em primeiro lugar, o nome completo da disciplina é "Tópicos especiais em Ciência Política: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil". Isso me parece ser importante pois, pelo melhor de meu conhecimento, isso implica que a disciplina é OPCIONAL, isto é, o aluno NÃO É obrigado a cursá-la.

2) Sejamos claros, a grande maioria dos professores universitários das áreas sociais têm claras preferências políticas por partidos ou doutrinas de esquerda. Sendo assim, eu gostei da honestidade do professor. Ele deixa claro logo no nome da disciplina o que será seu curso. Notem que isso é importante, um professor desonesto poderia nomear essa disciplina de "A Democracia Moderna e seus desafios na conjuntura brasileira". Isso seria o bastante para não levantar suspeitas, e vários alunos poderiam se matricular por engano nesse curso. Já que é para dar um curso desses, o melhor mesmo é que o professor seja honesto e claro, informando a todos o real objetivo de sua disciplina.

3) Acho equivocada a reação do MEC por dois motivos: a) Judicializar essa questão abre um precedente perigoso; e b) isso só irá estimular outros professores a adotarem nomes neutros para suas disciplinas e continuarão impondo suas preferências políticas do mesmo jeito.

4) O que realmente me chamou atenção, e é digno de críticas se refere a bibliografia adotada pelo professor: blog da boitempo, opera mundi, entrevistas a jornais, blog do Sakamoto, blog junho, não formam exatamente um conjunto robusto de textos acadêmicos requeridos para um curso de nível superior.

5) Outro detalhe importante é a maneira como o professor se propõe a avaliar os alunos:
"A avaliação dos trabalhos vai levar em conta a desenvoltura na utilização precisa dos principais conceitos das diferentes autoras, a visão crítica, a capacidade de realizar conexões com a realidade, o desenvolvimento de ideias próprias, a clareza de exposição e o domínio da norma padrão da língua portuguesa". Por tais quesitos resta óbvio que, caso esse mesmo critério fosse aplicado ao professor, ele mesmo deveria se auto reprovar na matéria.

6) Seria interessante saber o que aconteceria no curso se algum aluno levasse ao professor bibliografias distintas da adotada por ele, ou se manifestasse opiniões embasadas em autores distintos, ou ainda se demonstrasse uma visão crítica alternativa a defendida pelo professor. Isto é, se o aluno demonstrasse visão crítica e desenvolvesse ideias próprias distintas da do professor. Será que nesse caso a visão crítica e a capacidade de desenvolver ideias próprias seriam positivamente avaliados pelo professor? Ou será que visão crítica e capacidade de desenvolver ideias próprias só valem para os alunos que concordam com o docente?

Enfim, deixemos o professor em paz. Ele tem o direito de ofertar essa disciplina (desde que a mesma seja optativa). Mas alerto: sugiro ao professor que aplique a si mesmo o crivo que quer aplicar a seus alunos. Será que alguém que monte a bibliografia que ele montou tem capacidade crítica? Será que ele realmente quer criar em seus alunos a capacidade de desenvolver ideias próprias? Será que a bibliografia do curso leva o estudante a ter capacidade de realizar conexões com a realidade? A resposta me parece negativa e, nesse caso, o professor merece sim a reprovação. Afinal, ele falha em transmitir aos alunos o que ele mesmo quer exigir.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Mulheres e a Defesa da Liberdade

Neste vídeo converso com Vitória Santos e Fernanda Mansano sobre a defesa da liberdade, tamanho do Estado, feminismo, igualdade de oportunidades, família, e a discriminação sofrida por elas. Para assistir clique aqui

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Considerações sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro

Exposição constante e por tempo prolongado sempre resulta em algum grau de contaminação” (Spock)

A situação no Rio de Janeiro estava claramente fora de controle. Impossível não ficar chocado com a escalada da violência e com as cenas vistas durante o carnaval carioca. Mas resta a pergunta: a intervenção federal no Rio de Janeiro é a melhor solução? Minha resposta: Não, a intervenção federal não é a melhor das soluções. Contudo, é forçoso dizer que entre o rol de possibilidades a intervenção federal no Rio de Janeiro me parece ser a melhor das soluções disponíveis ao governo federal no momento. Em resumo, creio que o governo federal acertou ao implementar a medida. Nao creio que seja a solução de longo prazo, mas no curto prazo fará bem ao Rio de Janeiro.

Me parecem levianas as acusações de que o governo federal decretou a intervenção para mudar o foco da discussão da reforma da previdência. Mas me assusta o governo federal assumir a possibilidade de “dar um tempo” na intervenção caso seja possível votar a reforma da previdência. Sejamos claros: isso é inconstitucional. A Constituição Federal não dá margens a dúvidas: não é possível votar PEC durante intervenção federal. Encontrar um termo jurídico para suspender a intervenção, enquanto se vota a PEC da previdência, não muda a realidade fática. Em palavras, creio que o STF derrubaria essa manobra.

No curto prazo, a presença das tropas irá aumentar a sensação de segurança e reduzir a violência no Rio de Janeiro. No longo prazo já não sou otimista. Com o passar do tempo os mesmos vícios de antes irão contaminar as tropas novas, e o desastre estará de volta talvez com mais força ainda. Mas o objetivo da intervenção militar é claramente de curto prazo, e nesse sentido é importante a discussão do longo prazo. O que pode ser feito para a longo prazo garantir a volta da segurança e normalidade no Rio de Janeiro?

Uma sugestão que me parece vital é aproveitar essa oportunidade para trocar parte significativa dos comandantes de batalhão e treinar lideranças novas, aproveitar o trabalho de inteligência já feito e tentar prender líderes do tráfico e das milícias, desmobilizando com a força do exército esses dois poderosos fatores de instabilidade.

Sou contra o uso constante e prolongado de tropas do exército no combate ao crime, com o tempo tal exposição tende a deixar marcas no próprio exército. Mas no momento atual essa me parece uma solução acertada do governo federal. Contudo, devemos deixar claro que tal solução tem um único objetivo: manter, no curto prazo, um mínimo de ordem no Rio de Janeiro até que o próximo governador tente por a casa em ordem.

Por fim, devo ressaltar que os índices de violência no nordeste são bem piores do que no Rio de Janeiro. Será que teremos intervenção também nesses estados? Óbvio que existem limites a esse procedimento, e óbvio que essa não é a solução de longo prazo adequada.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

A história de uma camiseta numa loja chique de Nova York

Estava passeando em Nova York quando decidi entrar numa loja chique, daquelas descoladas que parecem do povão. Parecem do povão, mas são lojas que só vendem produtos para bacanas cheios da grana. Foi então que me deparei com uma camiseta branca com os dizeres:

"Fuck Trump"

Fiquei a admirar a camiseta e chamei o vendedor. Ele sorriu, eu sorri. Disse que gostei da camisa, ele disse que já tinha uma daquela. Perguntei se não era ofensivo andar com uma camisa ofendendo um presidente americano. Ele respondeu que era seu direito protestar e defender o que acredita. Eu gostei da explicação.

Perguntei se tinha uma camisa do meu tamanho, ele respondeu que sim e que iria buscar. Então eu disse a ele que gostei da camisa, mas gostaria de uma com outros dizeres. Ele sorriu, eu sorri e pedi uma camisa com os dizeres "Fuck Obama" ou então "Fuck Bill Clinton". Ele parou de sorrir, disse que meu pedido era ofensivo. Ele disse que Trump era um assediador de mulheres. Eu respondi que Bill Clinton tinha sido acusado de coisa pior... ele pediu que me retirasse da loja, caso contrário chamaria a segurança. Eu sai da loja, ele não sorria mais. Em seu rosto havia apenas ódio e indignação.

Para deixar as coisas claras: ACHO COMPLETAMENTE ERRADO usar camisas com os dizeres "Fuck Obama" ou "Fuck Clinton". Nada tenho para ofender presidentes americanos, e de maneira alguma usaria ou compraria esse tipo de camisa. Meu ponto é apenas um: o duplipensar progressista. Para eles ofender um presidente americano é um direito e uma ofensa AO MESMO TEMPO. É um direito se eles não gostam do presidente, mas é uma ofensa se eles gostam. Esse é mais um resultado do politicamente correto que tomou conta da esquerda caviar (como Rodrigo Constantino gosta de chamá-las).

Se você visitar Nova York poderá confirmar essa história.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

O Viaduto de Brasília e o Desabamento das Obras Públicas pelo Brasil

Nessa semana Brasília, e o Brasil. se chocaram com o desabamento de um viaduto em Brasília. Na construção de Brasília esse viaduto levou 40 dias para ser construído, hoje sua reforma levará mais de 6 meses. Resta então a pergunta: dado que a tecnologia melhorou, dado que a qualidade do maquinário e dos materiais aumentou, como é possível que se leve mais tempo hoje do que há 60 anos para se realizar a mesma obra?

Em primeiro lugar, ressalto que essa tragédia não é restrita a Brasília. O Brasil inteiro sofre com o mesmo problema: o tempo necessário para realizar obras públicas aumentou exponencialmente nos últimos 60 anos e a qualidade do serviço piorou. Veja o caso do Viaduto em Belo Horizonte, que estava no rol de obras para a copa do mundo, e igualmente desabou. Não são exemplos isolados, são vários os casos de obras públicas que levam infindáveis anos para serem concluídas. Além do tempo prolongado essa obras tem outro fator negativo, geralmente apresentam um nível de qualidade reprovável.

O tempo prolongado de execução, e a baixa qualidade, das obras públicas atuais em comparação com as obras públicas das décadas de 1950 e 1960 tem uma origem: o agigantamento da burocracia relacionada a obras públicas. 

Devemos lembrar que o setor privado também tem sofrido muito com o problema do tempo de execução de obras. Mesmo empresas privadas estão sofrendo com o aumento no tempo necessário para a execução de seus projetos. Basta olhar para a construção de novas fábricas ou para a reforma e expansão de algumas plantas: a burocracia relacionada a construção está minando a agilidade do setor privado.

Hoje a burocracia estatal associada a construção/reforma/ampliação de obras está implicando em obras públicas quase intermináveis e com um baixo padrão de qualidade. Associado a isso, essa mesma burocracia aplicada ao setor privado tem resultado em atrasos/desistências da construção/ampliação de plantas industriais.

Claro que devemos ter um controle rígido sobre os recursos públicos, claro que devemos ter um alto grau de proteção ambiental. Mas resta a pergunta: nossa legislação atual fornece isso? A impressão que tenho é que nosso arcabouço institucional está gerando um grande atraso nas obras, e piorando a qualidade das obras públicas, sem em contrapartida oferecer menos corrupção e maior qualidade ambiental.

Em resumo, estamos com o ônus da burocracia mas não com o bônus. Necessário repensar nossa legislação referente a obras públicas para que possamos combater a corrupção, e garantir a qualidade do bem público num intervalo de tempo razoável. A legislação atual não impede a corrupção (como pode ser notado em qualquer manchete de jornal), mas implica numa deterioração da qualidade e aumento do tempo de execução da obra pública.

domingo, 28 de janeiro de 2018

Flavio Rocha, Gabriel Kanner, e Alexis Fonteyne explicam o que é o Brasil 200

Nesta entrevista Flavio Rocha, Gabriel Kanner, e Alexis Fonteyne nos explicam o que é o Brasil 200, seus objetivos, sua origem, e o que podemos esperar dessa projeto de nação. Em minha opinião, o Brasil 200 é um dos mais importantes projetos de nação elaborados nas últimas décadas. Para assistir clique aqui.

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