terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Considerações sobre o Ajuste Fiscal

Como ajustar as contas públicas? Basicamente temos duas opções: aumentar impostos e/ou reduzir gastos. No Brasil, a fórmula tem sido sempre a mesma: aumentar impostos e deixar o corte de gastos para depois. Essa é uma das razões do ajuste fiscal anunciado por Dilma ter pouca credibilidade: ela anunciou muitos cortes no orçamento (muitos dos quais que de qualquer maneira não seriam realizados mesmo, pois o contingenciamento no orçamento brasileiro é histórico e tão notório que muitos especialistas o chamam de peça de ficção) e não anunciou nenhum aumento de impostos (pelo contrário, sinalizou para a correção da tabela do imposto de renda).

O verdadeiro ajuste fiscal vai ser feito por duas vias: inflação e aumento de impostos. Só a volta da CPMF já garantiria ao governo algo em torno de R$ 40 bilhões (notem como esse número é próximo dos R$ 50 bilhões de cortes orçamentários anunciados pela equipe econômica). Ou seja, o governo armou um teatro: jura que irá cortar despesas, mas no final teremos o ajuste vindo pelo aumento da receita do governo (e não pela redução de seus gastos). Outro detalhe que tem recebido pouca atenção por parte de especialistas é de que a volta da inflação ajuda bastante nas contas públicas. Por exemplo, uma inflação entre 7 e 8% ao ano não parece assustar tanto a equipe econômica (exceto o Banco Central, mas politicamente este parece cada vez mais fraco). Mas ao mesmo tempo uma inflação dessa magnitude barateia em termos reais vários gastos públicos (notoriamente a folha de pagamento), melhorando a situação fiscal brasileira.

Dos artigos acadêmicos que eu li, sugere-se que a chance de sucesso de um programa de ajuste fiscal aumenta quando o governo reduz seus gastos (ao invés de tentar aumentar sua arrecadação). Claro que existem críticas a como se medir o sucesso de um programa de ajuste fiscal. De qualquer maneira, chamo a atenção para o fato de que, novamente, o ajuste fiscal brasileiro será feito por expansão da carga tributária e não por redução de gastos públicos.

Vale a pena lembrar que em 1995 a carga tributária brasileira estava em torno de 27% do PIB, hoje ela encontra-se ao redor de 35% do PIB. Será que não está na hora de seguirmos exemplos internacionais bem sucedidos de ajuste fiscal? Que tal, pelo menos dessa vez, realizarmos o ajuste fiscal cortando gastos públicos? Para a equipe econômica deixo aqui duas sugestões de corte: i) acabar imediatamente com o escandaloso relacionamento entre Tesouro Nacional e BNDES (só isso já garante uma economia considerável); e ii) chega de se criar Ministérios, chega de se criar Autoridade Pública Olímpica, e chega de transferir recursos para o programa Segundo Tempo. A lista de cortes é extensa, mas é possível fazer no Brasil um verdadeiro ajuste fiscal que reduza o gasto público, colocando nosso país de volta ao caminho da responsabilidade fiscal.

Para finalizar, deixo aqui um aviso: pela regra atual de reajuste do salário mínimo teremos um salário mínimo próximo a 620 reais em 2012. Exatamente como o governo pretende fazer para pagar tal aumento? Pelas contas do governo, cada real a mais de salário mínimo aumenta a despesa pública em aproximadamente R$ 280 milhões. Um aumento de R$ 75 reais no mínimo gera um impacto aproximado de R$ 21 bilhões por ano nas contas públicas. Como o governo pretende pagar isso? Se o governo não pode pagar R$ 560 reais de salário mínimo em 2011, como poderá pagar R$ 620 em 2012? (essa pergunta apareceu primeiro no Blog do Reinaldo Azevedo).

10 comentários:

Anônimo disse...

Sua extensa lista de sugestões tem 2 itens?

Anônimo disse...

Então interessante este site parece bem desenvolvido.........Boa pinta :/
Adorei faz mais posts assim !!

Anônimo disse...

Adoldfo, você poderia disponibilizar o título dos textos sobre ajuste fiscal.
Agradeço sua atenção.

Flávia Ieneck disse...

claro que o protestante liberal do comentário tinha que ser anônimo né..., adoro filhinhos de papai que usufruem do capitalismo, mas dizem ter uma visão crítica da história, e por isso se declaram marxistas históricos (e portanto, com parte do cérebro atolada na merda).

Parabéns pela análise, Adolfo.

Blog do Adolfo disse...

Caro Anonimo,

Entre no google e pegue um texto do Blanchard e Perroti, nele tem todas as referencia de que voce precisa.

Adolfo

Anônimo disse...

Sugiro que releia a parte que questiona se novamente não conseguir interpretar terá que ser alfabetizado.

Ginno

Anônimo disse...

"essa pergunta apareceu primeiro no Blog do Reinaldo Azevedo"

Não. A questão foi discutida antes em um post no blog do Alon

Um problema de lógica (20/02)

O governo diz que não pode dar agora um salário mínimo maior que R$ 545. Mas promete um de R$ 620 para daqui a dez meses. A economia não vai crescer nesse ritmo daqui até lá. Então ou o governo não vai cumprir a promessa ou poderia dar mais agora.

http://www.blogdoalon.com.br/2011/02/um-problema-logico-2002.html

Anônimo disse...

Bem.O título do blog é "AS Opiniões".
Entendo, então, que são opiniões prá cá e opiniões prá lá.
(Sou admirador, propagandista e indicador espontâneo do Adolfo e do Fábio, entre futuros economistas, engenheiros e administradores).
Ajuste fiscal e aumento de impostos já ocorre e vai ocorrer, de qualquer forma.
Ora, se milhões estão a receber renda fixa (sem contrapartida de produção), a tendência é pressão da procura, escassez de produtos mais inelásticos. A menos que mudem os hábitos dos consumidores.
Assim, é natural que preços tendam a aumentar. É bom, mais na frente eles se equilibram.

Anônimo disse...

Quem acompanha a discussão sobre o ajuste fical da Dona Dilma Primeira teve uma surpresa. Segundo os jornais, o mercado "acha insuficiente" o corte de despesas de R$ 50 bilhões. Aí o governo, placidamente, prometeu aumentar o corte para espantosos R$ 80 bilhóes. É como aquele motociclista que prometeu saltar sobre 50 automóveis alinhados paralelamente. Como ninguém acreditou que ele conseguisse, prometou saltar sobre 80. Os espectadores continuam esperando.

Anônimo disse...

Economia, sociologia, psicologia, areas q acham que seu conhecimento entendem tudo do mundo e podem resolver todos os problemas.

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