sábado, 22 de julho de 2017

O Nome de Jesus tem Poder

Religiosos mais fervorosos podem argumentar que escrevi errado, que o correto seria "Sangue de Jesus tem poder". Mas esse não é um post de um religioso fervoroso, esse é um post de alguém que estuda o impacto de interações sociais sobre o comportamento humano.

Ao contrário de muitos "nerds" sempre pratiquei esportes, gosto de correr e as vezes ainda me arrisco a jogar bola. Sabe o que notei em anos competindo? Que a esmagadora maioria dos atletas crê em Deus, pede a ajuda de Deus, e frequentemente cita o nome de Jesus. Já joguei inúmeros campeonatos de futebol, por vários times diferentes, sabe o que TODOS faziam antes de começar o jogo? Nós sempre rezávamos, tanto nosso time como o adversário. Quem já jogou sabe que falo a verdade.

O que vi nos esportes pode ser visto igualmente na literatura, nas artes, e no dia a dia. Tenho vários estudos, publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, sobre o efeito da interação social sobre o comportamento violento. Todos os estudos que li comprovam que crer em Deus diminui a probabilidade do indivíduo ser violento, aumenta sua chance de recuperação frente tormentas da vida, e o estimula a ajudar desconhecidos.

Veja, não quero dizer que quem não crê em Deus seja má pessoa. Nada disso. Digo apenas que pessoas que creem em Deus costumam ter uma série de comportamentos tidos como benéficos a sociedade (cordialidade, menor violência, altruísmo, caridade, etc.). Talvez muitos não gostem dessa conclusão simples, porém embasada em observações e estudos, o nome de Jesus tem poder positivo sobre nossas escolhas, sobre nossa maneira de encarar a vida e seus desafios. Saber que existe algo além desse mundo, algo que transcende nossa existência, costuma nos fazer pessoas melhores.

Por algum motivo desconhecido muitos querem banir a religião da sociedade, esse é um grave equívoco. Faço minhas as palavras de Summerset Maugham (adaptação livre): Talvez a religião seja como a cápsula de um remédio, tal como a cápsula do remédio tem como função facilitar a absorção do medicamento por nosso corpo, a religião facilita com que assimilemos uma série de normas de bom comportamento.

O nome de Jesus tem o poder de unir pessoas, de difundir conceitos simples de bondade e caridade, e nos ensina que existem o certo e o errado, o bem e o mal, e que são nossas escolhas que nos definem como uma pessoa boa ou não. Exatamente por que deveríamos abrir mão de tão poderoso e positivo agente de coesão de nossa sociedade? Talvez sua resposta seja: porque as vezes a religião, e o nome de Jesus, são usados para praticar o mal. Sim, isso pode acontecer. Contudo, essa é uma regra para praticamente qualquer coisa de nossa vida. O uso que faremos de nosso conhecimento (ou de nossa tecnologia, ou de nossas amizades, etc.) pode ser para o bem e para o mal, e nem por isso vejo pessoas querendo banir a tecnologia ou a amizade de nossa sociedade.

Somos seres humanos imperfeitos, mas acreditar que Jesus veio ao mundo e passou por tantas tormentas e ainda assim venceu o mundo, nos dá esperança e força de que podemos ser seres humanos melhores.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Parabéns a equipe da SEAE! A Nota Técnica: Benefícios Financeiros e Creditícios da União é peça importante para entender a situação atual do Brasil


Quando discordo deixo isso claro, e quando concordo faço o mesmo. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda acaba de soltar um documento absolutamente essencial para entender a situação atual do Brasil. Trata-se da Nota Técnica: Benefícios Financeiros e Creditícios da União.

Em 2007 os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal foram, em termos reais, de R$ 31 bilhões, e chegaram a incríveis R$ 115 bilhões no ano passado (crescimento real de cerca de 16% ao ano). Somando-se esses subsídios chegamos a espantosos R$ 723 bilhões. Sim, você leu certo R$ 723 bilhões de reais foram transferidos do governo federal para setores escolhidos na forma de subsídios, verdadeira política de Robin Hood ao contrário: tirou-se do povão para se transferir aos amigos do rei. Agradeçam a Lula e Dilma por mais esse rombo fiscal e irresponsabilidade.

Recomendo fortemente a leitura do documento. Parabéns a equipe da SEAE!

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Por que a morte de policiais comove tão pouco os grupos de direitos humanos e a grande imprensa?

Existe uma verdadeira caça a policiais no Brasil. Quem conhece a realidade, sabe que a farda de um policial militar nunca é posta para secar num varal. Motivo: isso denunciaria a presença de um policial naquela residência, colocando sua vida e de sua família em risco. Também é de conhecimento geral que diversos policiais só vestem sua farda longe de suas casas pelo mesmo motivo. São vários os exemplos desse tipo de comportamento que denota o óbvio: o policial no Brasil está sendo caçado pelos bandidos.

Apenas nesse ano, no Rio de Janeiro, já foram 89 policiais militares ASSASSINADOS. Esse número impressiona a população, causa medo nas famílias de policiais, mas por incrível que pareça parece não despertar maiores simpatias nos grupos de direitos humanos e nem na grande imprensa. Por que isso ocorre?

A primeira explicação refere-se a política de segurança pública adotada pela esquerda. Para os esquerdistas, grande parte deles com postos altos na mídia e nas ONG's de direitos humanos, o crime dificilmente é culpa do bandido. Pelo contrário, o bandido seria ele mesmo vítima do sistema. E um dos principais sustentáculos do sistema é a polícia. Logo, numa brutal inversão de valores, a polícia é geralmente vista com viés negativo. Policiais são perseguidos por traficantes, por assassinos, por criminosos em geral, sob o silêncio covarde de vários "especialistas" em direitos humanos.

Outra explicação é que ao reconhecer que a polícia é perseguida por bandidos resta evidente também que parte da violência policial, que as ONG's adoram denunciar, é legítima forma de autodefesa da polícia contra bandidos desumanos.

O Brasil é um país violento. Em nenhum lugar do mundo se matam tantas pessoas quanto aqui. Apenas no ano passado foram mais de 60.000 pessoas assassinadas. Infelizmente, o establishment prefere criar espantalhos em vez de lidar com problemas reais. Nesse caso, adoram culpar a "cultura machista" do brasileiro para expressarem que isso mata muitas mulheres. Sim, sem dúvida isso é um problema. Contudo, num país onde a taxa de homicídios entre homens é 12 vezes superior a taxa de homicídios entre mulheres, essa dificilmente é a explicação correta. O mesmo vale para a homofobia, certamente alguns homossexuais são perseguidos e sofrem por causa da intolerância. Contudo, fingir que a violência no Brasil decorre da discriminação sofrida por homossexuais está longe de ser verdadeiro. O número de assassinatos decorrentes de homofobia no Brasil estão longe de mostrarem algum padrão distinto da violência enfrentada pelo resto da população.

Basta de criar espantalhos! A violência no Brasil se combate com policias nas ruas e bandidos na cadeia. Se puder liberar o porte de armas para a população melhor ainda. Mas é fundamental lembrar de uma lição básica: na hora do perigo é para a polícia que pedimos socorro. Desmerecer o policial, enfraquecer sua legitimidade, atacar a polícia como a culpada por ser a guardiã do "sistema", só fazem colocar a vida do policial em risco e, em última instância, colocar toda a sociedade sob riscos cada vez maiores associados ao crime e a violência.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Quais direitos do trabalhador foram extintos com a Reforma Trabalhista?


Nesse post faço a lista dos direitos trabalhistas que foram extintos com a reforma trabalhista. Segue a lista:

1) Nenhum
2) Zero
3) Nada
4) Atenção: nenhum direito trabalhista foi extinto

Se você ainda não entendeu, vou repetir: a reforma trabalhista NÃO ACABOU COM NENHUM DIREITO TRABALHISTA. Todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal foram mantidos. Exatamente por isso a reforma trabalhista só precisava de lei simples para sua aprovação (e não de uma PEC que é exclusiva para alterações na constituição).

O que a modernização da legislação trabalhista fez foi ampliar o rol de direitos do trabalhador. Abaixo seguem os novos direitos trabalhistas criados pela reforma trabalhista:

1) Agora o trabalhador tem o DIREITO de escolher se quer ou não pagar o imposto sindical. Isto é, agora você não é mais obrigado a pagar o imposto para os sindicatos (daí o verdadeiro motivo da revolta dos sindicatos); e

2) Agora o trabalhador tem o DIREITO de fazer acordos (individuais ou coletivos) diretamente com a empresa desde que tais acordos respeitem os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal

Uma legislação trabalhista mais ágil e moderna, que reconhece as novas realidades de trabalho no século XXI, tem o potencial de aumentar a segurança jurídica dos contratos trabalhistas. Além disso, a reforma possibilita mais flexibilidade no contrato de trabalho para ajustá-lo as novas realidades do mercado. Isso tem o potencial de aumentar tanto o salário como o nível de emprego da economia.

Tudo que você queria saber sobre a condenação de Lula, mas tinha vergonha de perguntar!


Nesse post explico algumas questões envolvendo a condenação de Lula. Você pode ler a decisão completa aqui.

1) Por que Lula foi condenado?
Resposta) Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado (isto é, cadeia mesmo), por dois crimes: Lavagem de dinheiro, e corrupção passiva. Esta condenação foi por conta do apartamento Triplex no Guarujá, ou seja, ainda falta julgar a questão do sítio em Atibaia. Em resumo, em breve, vem mais condenação de Lula.

2) Lula também foi multado?
Resposta) Sim, em decorrência de sua condenação por corrupção passiva Lula também foi condenado ao pagamento de 150 dias-multa (o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que foi fixado em 06/2014), isto é, R$ 543.000,00. Já em relação ao crime de Lavagem de dinheiro, Lula foi também condenado a uma multa de 35 dias-multa (o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que foi fixado em 12/2014), isto é, R$ 126.700,00. Dessa maneira, além de ter sido condenado a cumprir pena em regime fechado (cadeia), Lula deverá pagar R$ 669.700,00 de multa.

3) Lula ainda poderá ficar com o Triplex no Guarujá?
Resposta) Óbvio que não! Isso denotaria enriquecimento ilícito. Afinal, seria permitir a Lula manter a posse do produto de um crime. Em palavras simples, Lula perdeu também o Triplex avaliado em mais de R$ 2 milhões.

4) Tem mais multa para Lula?
Resposta) Sim, tem mais multa! Quando o juiz profere sentença condenatória (condena alguém), ele precisa também fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal). Nesse quesito Lula deverá pagar R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10/12/2009 (desse valor deve-se descontar os valores confiscados relativamente ao apartamento triplex). E, para fechar com chave de ouro, Lula também foi condenado a pagar parte das custas processuais.

5) Lula deveria ter tido sua prisão preventiva decretada?
Resposta) SIM! O juiz é claro ao afirmar que duas testemunhas teriam confirmado terem sido orientadas por Lula a destruírem provas. Não bastasse isso, o juiz ainda afirma que Lula tem adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação tanto do julgador como de de outros agentes da lei. Esses são motivos mais do que suficientes para decretar a prisão preventiva de Lula. Sejamos claros aqui, Lula se deu bem única e exclusivamente por ser Lula. Qualquer outra pessoa envolvida teria tido sua prisão preventiva decretada nesse caso específico.

6) Quanto tempo até Lula ser preso?
Resposta) Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. O TRF 4 (que irá julgar o recurso de Lula) tem levado em média 4 meses para julgar processos que tem origem semelhante. Se Lula tiver sua condenação confirmada, então pode ser que o TRF 4 solicite o imediato cumprimento de sentença (isto é, que Lula vá preso). Contudo, pode ser também que isso não seja solicitado. Nesse caso, Lula recorrerá ao STJ (e, provavelmente, depois ao STF) em liberdade. Neste caso específico Lula não irá preso nunca (pois até seu processo ser julgado no STF ele já estará morto ou velho demais para cumprir pena de prisão). Assim, tudo depende da decisão do TRF 4 que deve ocorrer entre novembro desse ano até maio do ano que vem.

7) Lula ainda poderá concorrer nas eleições presidenciais de 2018?
Resposta) Aqui a questão vai certamente terminar no STF. Na decisão do juiz está escrito que Lula não poderá ocupar cargos públicos nos próximos 7 anos. Contudo, essa decisão só vale depois do trânsito em julgado da sentença (isto é, ainda vai levar muito tempo para essa decisão ter efeito). Essa decisão por si só não impedirá Lula de concorrer em 2018. Contudo, se Lula tiver sua condenação confirmada no TRF 4 não poderá concorrer em 2018 em decorrência da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010). Mas e se o TRF 4 demorar demais para julgar? Dependendo da demora do TRF 4 Lula poderá sim se candidatar a presidência da república. Mas, nesse caso, a questão irá parar no STF. Isso ocorre pois um dispositivo legal (artigo 86 da Constituição) impede que o presidente da república seja réu. Como alguém que já é condenado (mesmo que em primeira instância, e aguardando a decisão final de um tribunal) poderia ser presidente? A Constituição impede que o Presidente seja réu, mas não é explicita sobre a possibilidade (ou não) de um réu tentar ser presidente. Dessa maneira, o STF deverá se pronunciar sobre o tema.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Reforma Trabalhista e Lula Condenado! Que Semana!

Nesse vídeo converso com a vereadora de Fortaleza-CE, Priscila Costa, sobre essa movimentada semana que teve a aprovação da reforma trabalhista e a condenação de Lula. Para assistir clique aqui.

Frases de Lula logo após saber de sua condenação por Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro


Abaixo seguem as frases que Lula teria dito após tomar conhecimento de sua condenação por Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro.

1) Lula acaba de confirmar que não conhece Sergio Moro, nunca esteve com ele, nunca foi processado, e que confia na justiça!!!!

2) Lula diz que a condenação, o triplex, e o sitio são todos de um amigo, e ele não tem nada com isso!

3) Lula diz que apartamento era obra de sua falecida esposa, repassada para seus filhos e ele nunca teve nada com isso.

4) Putz!!! Agora só o advogado do Fluminense pra me salvar!!!

5) Porra!!! Ser condenado por corrupção passiva é sacanagem!!!! Eu sou ativo ativo!!!!!

6) Eu avisei pra empregada tirar o dinheiro da calça antes de colocar na maquina de lavar!!! A culpa não é minha!!!

7) A culpa foi do FHC!!!!

8) E o Aécio???

9) Eu sou honesto e vou provar isso no STF...

Abaixo vai a frase que Lula pensou mas não disse:

10) Pqp tanto juiz ladrão e eu fui cair bem na mão de um honesto, roubei tanto e fui me ferrar justo por um triplex e um sítio!!! Que cagada!!! Agora é confiar no STF.

Lula ladrão, seu lugar é na prisão!!!!

Sergio Moro obrigado por fazer valer a lei e a justiça!!!! Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão.

Esse é apenas o primeiro processo, depois desse ainda terá mais. Lula vai passar um bom tempo preso, Lula ladrão seu lugar é na prisão.

Grande vitória da lei e do povo brasileiro, povo que foi as ruas e gritou em alto e bom som: "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

Vitória de todo povo brasileiro, povo honesto e trabalhador que não aguenta mais tanta roubalheira, tanta sacanagem, tanta corrupção. O povo brasileiro cansou de bandidos, cansou daqueles que protegem bandidos, cansou dos petistas que tem bandidos de estimação. Chega, basta!!!!

Agora o slogan é: "Lula para presidente, para Presidente Bernardes (presídio)".

terça-feira, 11 de julho de 2017

Será que Bolsonaro é um candidato viável para 2018?

Vejo alguns amigos, que muito respeito, comentando sobre a viabilidade política de Bolsonaro ser eleito presidente em 2018.

1) Bolsonaro nunca aprovou nenhum projeto de lei em mais de 20 anos como deputado. Como irá aprovar seu programa de governo?
Resposta) Ron Paul também nunca aprovou nenhum projeto de lei no Congresso Americano, nem por isso meus amigos liberais deixavam de apoiá-lo nas eleições presidenciais americanas. Bolsonaro, tal como Ron Paul, é alguém de fora do establishment. Deputados e senadores nessa condição tem realmente dificuldade em aprovar sua agenda. Exatamente por isso é importante elegermos deputados e senadores liberais e conservadores para auxiliar o próximo presidente nas reformas necessárias.

2) Bolsonaro não tem freios na língua, ele fala demais e não sabe lidar com o contraditório.
Resposta) O mesmo pode ser dito de Ciro Gomes, o mesmo pode ser dito de Donald Trump, e o mesmo poderia ser dito de Winston Churchill e Margareth Thatcher ANTES de se tornarem primeiro-ministro britânicos. Inegável que Churchill e Thatcher ao chegar ao poder fizeram excelente trabalho.

3) Bolsonaro não tem preparo para o cargo.
Resposta) E quem é que tem? Lula tinha? Dilma tinha? Serra tem? Ciro tem? Era possível dizer que Doria tinha preparo para ser prefeito da maior cidade brasileira? Ao menos Bolsonaro tem a humildade de dizer que precisa se preparar melhor. Justiça seja feita, Serra realmente se preparou para ser presidente. Já os demais contaram com muitos apoios nessa área. Bolsonaro precisa melhorar, mas daí a dizer que ele não tem preparo para o cargo vai uma longa distância. Será que alguém em sã consciência irá dizer que Bolsonaro é menos preparado do que Dilma?

4) Bolsonaro é machista, xenófobo, homofóbico, etc etc etc.

Resposta) Isso é mentira pura e simples. As declarações de Ciro Gomes costumam ser piores do que as de Bolsonaro, nem por isso vejo essa gritaria toda contra o nome de Ciro. A verdade é uma só: Bolsonaro sofre verdadeira perseguição dos grupos de esquerda que não tem problema algum em difamá-lo e mentir a vontade sobre ele.

5) Bolsonaro nunca assumiu um cargo no executivo antes.
Resposta) Sim, isso é verdade. Mas Lula, FHC, e Dilma compartilhavam da mesma limitação.

6) Bolsonaro representa a agenda conservadora.

Resposta) Sim, isso é verdade. Mas qual o problema de representar uma agenda conservadora? Qual o problema de ser contra o aborto? Qual o problema de dar mais destaque a agenda de segurança pública do que a agenda econômica? Num país com mais de 60.000 homicídios por ano essa me parece ser a ordem correta das prioridades.

7) Lula escolheu Bolsonaro para ser seu adversário no segundo turno, pois irá vencê-lo facilmente.
Resposta) Lula não escolheu Bolsonaro... Lula morre de medo de Bolsonaro. Se Lula pudesse escolher um adversário escolheria Alckmin ou Serra. Esse papo furado que alguns tentam espalhar de que Bolsonaro é o mais fácil de ser batido no segundo turno é conversa de quem esta morrendo de medo de um candidato de fora do establishment vencer as eleições!

8) Nenhum grande partido apoia Bolsonaro.
Resposta) Verdade! Contudo, alguém duvida de que uma vez eleito ele contará com o apoio de uma boa base no Congresso? Alguém duvida que o PMDB irá oferecer apoio? Alguém duvida que partidos liberais/conservadores (ao menos no papel) como o DEM e o PSC irão oferecer apoio? Alguém duvida de que poderemos contar com o apoio do PSDB na agenda econômica?

9) Bolsonaro queima o filme da direita.
Resposta) Que filme? O filme da direita vem sendo consistentemente queimado nos últimos 20 anos. Depois de mais de 20 anos de governos de esquerda e centro-esquerda qualquer um rotulado como conservador/liberal é visto como um pária da sociedade. O establishment queimou de tudo quanto é jeito o termo "direita". Não existe muito mais filme para queimar. O que existe sim é uma tradição, um pensamento, um modo de vida a ser resgatado. Bolsonaro certamente não é um lorde, e nem um filósofo, mas daí a dizer que ele queima o filme da direita é um tremendo exagero. Dilma queimou o filme da esquerda? O PSOL queimou o filme da esquerda? Fidel Castro queimou o filme da esquerda? Papo furado que Bolsonaro queima o filme da direita. Isso parece muito mais a conversa de puritanos que veem neles mesmos os únicos representantes legítimos da direita. Existe a direita liberal, a direita conservadora, a direita nacionalista, etc etc. A direita não é um bloco único, e é óbvio que Bolsonaro representa sim parcela importante da direita.

Bolsonaro é sim um candidato viável para 2018. Você certamente tem todo direito de criticá-lo, mas sua viabilidade não é menos razoável do que a de diversos outros políticos que, uma vez eleitos, fizeram um grande trabalho.

sábado, 8 de julho de 2017

Eu quero vencer em 2018, e você? Um guia básico para evitar o desastre


Sejamos claros: eu quero vencer as eleições presidenciais em 2018, para isso um conjunto de regras mínimas deve ser respeitado.

Em 2018 é muito pouco provável que um candidato seja eleito no primeiro turno. Sendo assim, o mais provável é que teremos um segundo turno entre um candidato de direita e outro de esquerda, ou o pior dos cenários dois candidatos de esquerda (exatamente como ocorreu na disputa da prefeitura do Rio de Janeiro em 2016).

Nossa tarefa número 1 é evitar que ocorra nas eleições presidenciais de 2018 o que ocorreu na eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro de 2016. Isto é, que o segundo turno seja entre dois candidatos de esquerda. Isso implica numa decisão dura: no dia da eleição, se houver o risco de dois candidatos de esquerda irem para segundo turno devemos concentrar nossos votos no candidato de direita com mais chances de chegar ao segundo turno.

Nossa tarefa número 2 é entender uma coisa simples: temos que ordenar nossas preferências. Isto é, fazermos um ranking das possibilidades de voto no segundo turno. Eu por exemplo sigo a regra:

1) Lula (ou Ciro, ou Marina) x Bolsonaro ---> voto Bolsonaro

2) Lula (ou Ciro, ou Marina) x Doria ---> voto Doria

3) Lula (ou Ciro, ou Marina) x Amoedo ---> voto Amoedo

Sejamos francos, a chance de termos Bolsonaro contra Doria ou Amoedo no segundo turno é próxima de zero, logo minha sugestão é bem simples: não faz sentido quem vota em Bolsonaro, ou em Doria ou em Amoedo falarem mal uns dos outros, pois em última instância uns precisarão do apoio dos outros no segundo turno.

O pior dos mundos é a eleição de Lula em 2018, esse é o principal inimigo a ser batido. Não vamos ajudar esse cenário, vamos nos comprometer a uma regra simples: se é pra falar mal, que tal nos focarmos no inimigo principal do Brasil?

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Justiça proíbe Mulher de pagar menos do que Homem na balada. Esperando que a Justiça proíba também que mulheres se aposentem mais cedo!


"Uma decisão da Justiça do DF reacendeu a discussão sobre a cobrança de preços menores para mulheres em festas. Uma liminar concedida há duas semanas pela juíza Caroline Santos Lima, do Juizado Especial Cível (JEC), determinou que um estabelecimento cobrasse de um consumidor o mesmo valor do ingresso disponível para clientes do sexo feminino".

Por analogia, temos então que é igualmente ilegal se exigir do homem mais tempo de trabalho (em relação a mulher) para se aposentar. Sendo assim, aguardo que a justiça declare ilegal que a mulher se aposente mais cedo do que o homem.

Ora, se a justiça pode obrigar um estabelecimento privado a cobrar da mulher o mesmo preço que cobra do homem, então por que o governo teria o direito de cobrar da mulher um tempo menor (para se aposentar) do que cobra do homem?

Repito: a justiça declarou ilegal que a mulher pague um preço menor pelo ingresso a uma balada. Ora, o mesmo argumento se aplica para o ingresso na aposentadoria. Sendo assim igualmente ilegal cobrar da mulher um preço menor pelo ingresso a aposentadoria. Resta óbvio então que se homens e mulheres devem pagar o mesmo preço pelo ingresso isso deve valer a todos os mercados, seja o ingresso da balada seja o ingresso da aposentadoria.

sábado, 1 de julho de 2017

Uma Ponte Longe Demais: Um Desabafo de um Brasileiro que Ama seu País

"Isso só terminaria com o incêndio do Pireu". (Tucídides, A História da Guerra do Peloponeso).

Pouco antes de Temer assumir a presidência do país o PMDB lançou o documento "Uma Ponte para o Futuro". Documento muito bem elaborado, e com uma agenda econômica que gerou aplausos dos principais economistas do país. Hoje, no entanto, esse documento mereceria outro nome: "Uma Ponte Longe Demais". Esse foi o título de um filme que retratou as operações aliadas Market e Garden durante a segunda guerra mundial. Em resumo, o filme retrata uma operação militar ousada que poderia terminar com a guerra contra a Alemanha. Infelizmente, diversos erros operacionais e estratégicos fizeram com que tal operação redundasse num tremendo fracasso. Exatamente o mesmo resultado da "Ponte para o Futuro", um verdadeiro fracasso com sérias consequências para a sociedade brasileira.

A situação de Temer é completamente insustentável do ponto de vista moral. Politicamente só sobrevive graças a acordos não republicanos, que adotam como desculpa a possibilidade de aprovação de reformas que nunca acontecerão em seu governo.

Políticos estão sendo claramente poupados no STF, o que joga uma tremenda névoa na respeitabilidade de nossa corte mais elevada. O TSE jogou as regras eleitorais no lixo ao livrar a chapa Dilma-Temer da cassação, o que contribuiu ainda mais para aumentar a desconfiança da população em relação ao sistema legal brasileiro.

No legislativo assiste-se com horror sequências repetidas de deputados e senadores denunciados por corrupção, aprovação de leis com propósitos duvidosos, e uma preocupação dos políticos muito maior em se livrar da operação Lava-Jato do que com o bom funcionamento das normas de nosso país.

Isso simplesmente não pode acabar bem.

A Guerra do Peloponeso travada entre a Liga do Peloponeso (liderada por Esparta) e a Liga de Delos (liderada por Atenas) ocorreu durante os anos de 431 e 404 a.C.. Mas muito antes de seu final, logo após a derrota ateniense na Sicília, Tucídides preferiu seu veredito: isso só terminaria com o incêndio do Pireu (porto da cidade de Atenas). Tucídides rapidamente compreendeu a extensão daquela derrota, compreendeu que Atenas estava condenada.

O que irá acontecer com nosso país ano que vem? O desgaste de nossas instituições é claro, a intolerância entre grupos políticos distintos aumenta a cada dia. Após mais de uma década de uma política petista que visava dividir nossa população (negros contra brancos, heterossexuais contra homossexuais, ricos contra pobres, nós contra eles, e assim por diante), nós finalmente estamos divididos.

A polícia hoje não pode fazer seu trabalho com medo de ser acusada de fascista, juízes são obrigados a seguirem leis claramente ineficientes no combate a criminalidade, o cidadão de bem se vê cada vez mais acuado e com medo. A violência dispara em nosso país.

Nossas crianças vão de mal a pior nos testes educacionais nacionais e internacionais. Parte de nossos jovens parecem acreditar que a tudo tem direito, e que a solução para tudo é o Estado. Assusta o número de jovens que nem trabalha e nem estuda, a famosa geração nem-nem.

Onde isso tudo irá parar? Não há como isso terminar bem. Tenho muito medo do ano que vem, tenho muito medo do que nos espera em 2018. Como uma geração que acreditava que o PSDB era um partido de direita irá reagir quando candidatos realmente de direita passarem a crescer nas pesquisas? Como iremos reagir frente a possibilidade de Lula voltar a ser presidente do Brasil? Como a esquerda irá reagir frente a possibilidade de Bolsonaro ser presidente?

Tenho muito medo de 2018. Infelizmente, em minha opinião, no ano que vem teremos brigas durante comícios eleitorais. E tais brigas levarão a formação de comitês de segurança para proteger candidatos e garantir seus comícios. Entenderam o perigo? Estou dizendo que temo a formação de milícias partidárias.

Um dia perguntarão como tudo isso começou. Como deixamos as coisas chegarem nesse nível. Fica aqui registrada minha resposta: isso ocorreu por covardia, preguiça, e pilantragem. Covardia de nossos líderes que se esconderam nos 14 anos de governo petista. Covardia de pessoas comuns que jogaram aos leões aqueles que resolveram se pronunciar contra o PT. Preguiça da população que deixou a cargo de terceiros a defesa inalienável de sua liberdade. Preguiça de muitos que acreditaram que a riqueza se originava das esmolas do governo e deixaram de lado o trabalho duro. Pilantragem de intelectuais que não tiveram dúvidas em submeter o conhecimento ao crivo ideológico de suas ideias e preferências políticas. Pilantragem de empresários que se aliaram ao PT trocando o mérito empresarial por generosos subsídios governamentais.

Fica o registro: nem todos se calaram, nem todos se esconderam. Muitos lutaram com todas as suas forças, sacrificando inclusive suas famílias e suas carreiras profissionais. Lutaram o bom combate, mas infelizmente a verdade é que 2019 me parece uma ponte longe demais.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Tributação no Brasil: Estudos, Ideias, e Propostas. Livro Gratis!

Baixe gratuitamente uma cópia do livro: Tributação no Brasil: estudos, ideias, e propostas.

Tive o prazer de ser o organizador desse livro, aproveite a leitura e vamos, passo a passo, realizar a reforma tributária de que nosso país tanto precisa. Abaixo os capítulos do livro e os respectivos autores:

CAPÍTULO 1: ANÁLISE DO ICMS E A QUESTÃO FEDERATIVA
Roberto Ellery Junior e Antônio Nascimento Júnior

CAPÍTULO 2: ICMS: ENTRAVES JURÍDICOS E ECONÔMICOS E PROPOSTAS DE MELHORIA
Melina de Souza Rocha Lukic

CAPÍTULO 3: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS): PRINCIPAIS ENTRAVES (JURÍDICOS E ECONÔMICOS) E PROPOSTA DE MUDANÇA DA LEI NO 10.833/2003
Deypson Gonçalves Carvalho

CAPÍTULO 4: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: IMPACTOS DE POLÍTICAS NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO BRASILEIRO
Gerson Guilherme Lima Linhares e Eveline Barbosa Silva Carvalho

CAPÍTULO 5: ESTIMANDO A ELASTICIDADE-RENDA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
Mário Jorge Mendonça e Luis Alberto Medrano

CHAPTER 6: TAX AND GROWTH IN A DEVELOPING COUNTRY: THE CASE OF BRAZIL
Adolfo Sachsida; Mario Jorge Cardoso de Mendonca e Tito B. Moreira

CAPÍTULO 7: IMPACTOS ECONÔMICOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
Roberto Ellery Junior

Apresentação do Livro

Em fevereiro de 2016, existiam 92 diferentes tipos de tributos no Brasil. Além disso, determinados setores de nossa sociedade pressionam pela criação de outros dois: o Imposto sobre Grandes Fortunas e a Contribuição sobre Movimentação Financeira. Mais do que com a existência de muitos tributos, nossa sociedade sofre também com a constante alteração deles. Apenas para dar uma ideia ao leitor, somente no ano de 2015 ocorreram 27 importantes alterações na legislação tributária brasileira. Entre 1988 e 2013, o Brasil experimentou quinze reformas tributárias. Nesse período, foram adicionadas ao nosso ordenamento jurídico, em média, 31 novas normas tributárias por dia. Com isso, em 2013, o sistema tributário brasileiro passou a ser constituído por 262.705 artigos, 612.103 parágrafos, 1.957.154 incisos e 257.451 alíneas. Para dar uma noção dessa complexidade, vale a pena informar que uma empresa comercializando seus produtos apenas dentro de seu estado deve cumprir uma legislação de aproximadamente 3.512 normas tributárias.

A complexidade tributária brasileira tem dois custos imediatos: litígios judiciais e custos administrativos para as empresas. Em relação aos litígios judiciais, apenas no ano de 2013, essa soma atingia o equivalente a US$ 330 bilhões – aproximadamente 15% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. Para efeitos de comparação, essa proporção é de 0,2% do PIB para os Estados Unidos. No Brasil, temos dezesseis processos tributários para cada grupo de 10 mil habitantes. Em contraste, nos Estados Unidos tem-se um processo tributário para cada grupo de 10 mil habitantes.

Em relação aos custos administrativos impostos às empresas, o sistema tributário brasileiro mostra o tamanho de sua ineficiência. De acordo com o relatório Doing Business (2015), do Banco Mundial, no Brasil, uma empresa de tamanho médio gasta 2.600 horas por ano com a burocracia tributária. Um número absurdamente alto quando comparado com países como o México (334 horas por ano) ou a Argentina (405 horas por ano). Para finalizar, basta ressaltar que o segundo pior país da amostra nesse quesito é a Bolívia, onde se gastam 1.025 horas com a burocracia tributária. Em resumo, a burocracia tributária brasileira impõe às nossas empresas um custo administrativo quase três vezes maior do que o imposto ao segundo pior país ranqueado nesse quesito.

Espero que esta breve introdução tenha convencido o leitor da necessidade de mudanças em nosso sistema tributário. Este livro é uma pequena contribuição nesse sentido. São sete capítulos, os quais versam sobre impostos já implementados – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e que podem ainda ser aprimorados; fazem estimativas de arrecadação e de efeitos da tributação sobre setores específicos, estimando inclusive o impacto da tributação sobre o crescimento econômico e sugerindo mudanças na composição de nossa carga tributária.

A ideia básica deste livro é fornecer instrumentos, sugestões e ideias ao debate para a futura reforma tributária que necessariamente deverá ser elaborada em nosso país.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

quinta-feira, 15 de junho de 2017

1989 o ano que pode voltar

O Brasil teima não apenas em repetir seus erros, mas também desafia a ciência e volta constantemente no tempo. Tal como alertei diversas vezes os anos Dilma se assemelhavam perigosamente com os anos Geisel.

Agora é a vez de 2018 se assemelhar cada vez mais com o ano de 1989. No lado político, tal como em 1989 teremos um monte de candidatos disputando a presidência da República com chances. Em 1989, tínhamos Collor, Ulysses, Covas, Afif, Freire, Lula, Brizola, Affonso Camargo, Aureliano Chaves, entre outros. Em 2018 teremos igualmente um cenário político fragmentado e com vários políticos sem grande apoio partidário correndo por fora na eleição.

Ainda no lado político, em 1989 o presidente Sarney não contava nem com apoio no Congresso e nem com apoio popular. Os meses finais de seu governo foram um verdadeiro suplício, caracterizados por um imobilismo crônico, um verdadeiro empurrando com a barriga. Notem que destino semelhante parece aguardar o presidente Temer em 2018.

No lado econômico, 1989 foi um ano interminável. Inflação alta, caos econômico, confusão completa. Só para dar ao leitor uma ideia do caos, em 1989 a inflação (medida pelo INPC) atingiu incríveis 1.863%. Para 2018 NÃO ACREDITO num descontrole inflacionário. Contudo, outros indicadores são assustadores, em especial a taxa de desemprego e a péssima situação das contas públicas federais, estaduais, e municipais.

O lado político fraco e os sérios problemas econômicos que nos esperam em 2018 me fazem lembrar daquele fatídico ano de 1989. Hoje, em minha opinião, a principal missão desse governo (ou de outro que o substitua) é entregar um país minimamente governável para o próximo presidente eleito em 2019. Creio que a manutenção do governo Temer, além de escandalosamente imoral, tende a tornar a transição para 2019 mais difícil e sujeita a maiores problemas. Um novo governo eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, além de ser o correto do ponto de vista legal, tenderia ao menos a garantir um apoio político mínimo para, com uma agenda econômica centrada nas reformas microeconômicas, entregar um país governável para que o próximo presidente eleito pelo povo faça as reformas macroeconômicas necessárias.

sábado, 10 de junho de 2017

Meus Sete Motivos para Apoiar Bolsonaro em 2018

As eleições ainda estão longe, é verdade. Mas a recente decisão do TSE, de não cassar a chapa Dilma-Temer, foi a gota d'agua para mim. Ficou claro que o Brasil precisa urgentemente mudar seu establishment político, intelectual, jurídico, e econômico. Ou mudamos ou estaremos condenados a repetir eternamente a sina de promessas para um futuro de prosperidade que nunca se realiza.

Abaixo meus sete motivos para apoiar Bolsonaro em 2018.

1) Bolsonaro não sabe muito de economia, mas ele é o primeiro a reconhecer isso. Entre alguém disposto a reconhecer que não sabe economia e outro que se acha gênio (tal como Dilma e Serra), fico com quem admite a lacuna de conhecimento nesse área e está disposto a ouvir quem entende.

2) Bolsonaro não está envolvido em escândalo algum de corrupção.

3) Bolsonaro foi um baluarte de luta constante contra o PT e as esquerdas.

4) Bolsonaro não se dobra ao politicamente correto.

5) Bolsonaro é pró-arma, e já deu sinais claros de que pretende abrir a economia e diminuir o tamanho do Estado.

6) Bolsonaro é contra as invasões de terra e badernas promovidas por grupos de esquerda.

7) Bolsonaro defende a polícia, é contra o aborto, e não tem vergonha de admitir que é de direita.

Bolsonaro tem falhas? Claro que tem! Muitas inclusive. Contudo, no cenário atual, ele me parece sim o candidato mais apto a romper com o establishment, e realizar as mudanças de que nosso país tanto necessita.

Por que o TSE jogou a legislação no lixo? Afinal, para que serve o TSE?

Ontem o Tribunal Superior Eleitoral jogou no lixo a legislação. A pergunta relevante é por que o TSE fez isso? Vou dividir esse post em duas partes: na primeira explico os motivos "jurídicos" adotados pelo TSE. Na segunda especulo sobre esse grave fato.

Logo após a eleição presidencial de 2014 o PSDB entrou com 4 ações de cassação da chapa Dilma-Temer. Motivo: abuso de poder político e econômico. Entre os pontos levantados, os advogados do PSDB expunham o uso de recursos ilícitos decorrentes de corrupção na Petrobras repassados por empreiteiras a chapa Dilma-Temer.

Os depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal marqueteiro (Monica Moura e João Santana), aliados a amplo conjunto probatório que inclui além de provas testemunhais provas documentais e periciais, não deixam dúvidas quanto a veracidade da denúncia apresentada contra a chapa Dilma-Temer

Os ministros do TSE que votaram pela absolvição da chapa argumentaram que na época da denúncia os depoimentos, e demais provas, apresentadas por Marcelo Odebrecht e pelo casal marqueteiro não eram disponíveis. Logo não poderiam ser levados em consideração no julgamento. Argumentavam que, por se tratar de fato novo, não poderiam ter sido incluídos no julgamento. Argumentavam ainda que a denúncia original contra a chapa Dilma-Temer se referia a doações legais, enquanto os depoimentos de Odebrecht (e do casal de marqueteiros) referia-se a doações ilegais. Sendo assim, analisar isso seria incorreto. Afinal o juiz estaria julgando o que não estava sendo pedido (o que tecnicamente é conhecido por extra petita).

Os argumentos acima são conhecidos por "pedaladas jurídicas". Subterfúgios absurdos, com pouquíssima aderência ao uso do bom direito. Argumentos usados muito mais para embasar uma decisão previamente tomada do que para se chegar a verdade do processo. Um exemplo: suponha que os advogados do PSDB tivessem pedido a cassação da chapa Dilma-Temer com base no argumento de que as urnas eletrônicas foram fraudadas. Neste caso, os juízes do TSE estariam corretos. Não poderiam julgar pela cassação da chapa utilizando os depoimentos de Marcelo Odebrecht (e do casal de marqueteiros) pois estes se referiam a corrupção, e não a adulteração das urnas eletrônicas.

Ora, no pedido inicial de cassação da chapa Dilma-Temer podia-se ler com clareza: abuso de poder político e econômico, decorrente do uso de recursos provenientes de corrupção na Petrobras. Os depoimentos de Odebrecht (e de Monica Moura e João Santana) ressaltavam justamente isso. Ora dinheiro não tem carimbo, como diferenciar doações provenientes de recursos de origem legal dos de origem ilegal? Boa parte das doações da Odebrecht entraram como caixa 1, dinheiro registrado, mas nem por isso de origem lícita. A partir do momento em que se comprovou que recursos ilícitos foram utilizados na campanha de Dilma-Temer, e que tais recursos foram de magnitudes expressivas, resta comprovada a demanda original dos requerentes o que implicaria na cassação da chapa.

Nada do que disse acima é novidade. No mundo jurídico, poucos advogados atribuem o resultado do TSE ao brilhantismo da argumentação da defesa. Então, resta a pergunta: por que o TSE jogou a legislação no lixo e não cassou a chapa Dilma-Temer? Existem diversas respostas: a) talvez os ministros do TSE estivessem preocupados com a governabilidade do país; b) talvez estivessem preocupados com o precedente do TSE cassar um presidente eleito; c) talvez alguns dos ministros não se sentissem confiante o bastante para cassar uma chapa presidencial eleita; e d) outros motivos menos nobres.

Qualquer que seja a resposta acima, resta uma dúvida: para que serve o TSE? Para que serve um Tribunal que não segue a lei? Por que gastar quase R$ 2 bilhões por ano com a justiça eleitoral (uma verdadeira jabuticaba brasileira)? Enfim, o TSE jogou o estado de direito no lixo.... paro por aqui, mas creio que o leitor perspicaz já entendeu meu ponto.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

terça-feira, 23 de maio de 2017

Um Conto do Destino: Divulgação da conversa de Reinaldo Azevedo é ilegal


Sejamos claros: a lei que autoriza a escuta telefônica (grampo) proíbe que conversas privadas, não relacionadas a investigação, sejam tornadas públicas. A lei Nº 9.296/96 em seu artigo nono especifica:

"Art. 9° A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
Parágrafo único. O incidente de inutilização será assistido pelo Ministério Público, sendo facultada a presença do acusado ou de seu representante legal
".

Se você ainda duvida, então leia uma interpretação jurídica mais completa aqui. Você pode ler um resumo dos acontecimentos aqui. A Procuradoria Geral da República também emitiu uma nota sobre o caso, e você pode lê-la aqui.

Na Folha de São Paulo podemos ler: "O Supremo Tribunal Federal tornou públicas milhares de conversas interceptadas no inquérito envolvendo a JBS que não foram consideradas relevantes pela Polícia Federal".

O que vai acima é grave e ilegal. Que história é essa do STF tornar públicas conversas que não foram consideradas relevantes para a investigação? Isso é simplesmente ilegal! De acordo com o artigo nono exposto acima temos que as gravações que não interessarem a investigação devem ser inutilizadas, e não tornadas públicas.

Durante o processo de escutas telefônicas uma série enorme de conversas são gravadas, boa parte delas sem qualquer interesse ou conexão com a investigação. De acordo com a lei, tais conversas devem ser inutilizadas. Ao tornar tais conversas públicas coloca-se em risco a carreira profissional e a vida pessoal de uma série de pessoas inocentes.

O vazamento da conversa de Reinaldo de Azevedo é ilegal. Tão simples quanto isso. Usou-se de um subterfúgio para expor ilegalmente o jornalista. Qual subterfúgio foi esse: tornaram-se públicas um lote enorme de conversas privadas sem relação com a investigação, e duas delas referiam-se a Reinaldo de Azevedo. Ainda de acordo com a reportagem da Folha de São Paulo temos que:

"Os áudios integram um lote de 2.200 gravações entregues à imprensa na semana passada pela assessoria do STF após o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, decretar o fim do sigilo do caso, na semana passada, a pedido da Procuradoria. Muitas delas não tratam da investigação".

Essa história de tornar públicas conversas privadas não relacionadas a investigação é simplesmente ilegal. Quem procedeu com isso terá que responder por esse absurdo. Inaceitável e criminoso é o procedimento de tornar públicas conversas entre pessoas privadas não investigadas, com conteúdo não relacionado a investigação, com o único intuito de lhes causar constrangimentos de ordem pessoal ou profissional. A lei foi violada, resta agora saber se de maneira intencional ou por descuido.

Se até agora você ainda não se convenceu, então imagine que sua esposa ou sua filha liguem para um médico e comentem questões pessoais com o médico. Questões relacionadas a tratamentos de saúde e remédios que devem ser tomados. Cinco meses depois tais audios vem a público em decorrência do médico estar sendo investigado. Você acha isso correto? Que culpa tem sua esposa, ou sua filha, de se consultarem com um médico que elas confiavam (mas que era investigado pela polícia)? Ora, tais conversas privadas em nada ajudam a investigação. Contudo, sua divulgação pública pode denegrir, manchar a reputação, implicar numa demissão de emprego, ou causar constrangimentos consideráveis a pessoas inocentes.

domingo, 21 de maio de 2017

Vídeo: Como fica a economia após a delação da JBS?


Como fica a economia após a delação da JBS? Para assistir ao vídeo clique aqui.


Sugestões para a Reforma Política

Abaixo elenco 4 medidas que trariam muita racionalidade para nosso sistema político. A linha geral de minha proposta é aumentar a competição entre partidos políticos e candidatos, e diminuir o custo público das eleições. Como qualquer cidadão sabe mais competição favorece o eleitor, e custos públicos menores favorece o contribuinte.

1) Acabar com qualquer transferência pública de recursos para partidos políticos ou candidatos

Não faz o menor sentido retirar recursos da saúde e da educação para transferir a partidos políticos e seus candidatos. Essa medida implica em ACABAR entre outras coisas com o fundo partidário e com o horário eleitoral gratuito.


2) Acabar com a exigência de filiação partidária para candidatos a cargos eletivos

Por que uma pessoa precisa estar filiada a um partido político para concorrer a cargos eletivos? Em boa parte do mundo essa exigência simplesmente não existe. Nos Estados Unidos, por exemplo, você pode se candidatar a presidente da república sem estar filiado a partido político. Essa medida tornaria qualquer cidadão elegível para concorrer nas eleições, e tiraria o poder dos caciques que existem hoje em determinados partidos (que escolhem quem vai e quem não vai se candidatar).


3) Permitir a criação de partidos políticos municipais (isto é, sem base nacional)

Por que é tão difícil criar um partido político no Brasil? Simples, por causa do fundo partidário. Uma vez eliminadas as transferências de dinheiro público para partidos políticos, qualquer associação de pessoas poderia montar ela mesma seu partido. Note que isso aumenta a participação das pessoas no debate eleitoral. Afinal, parte expressiva da população está muito mais interessada em problemas de seu município do que nos grandes temas nacionais. Notem que essa medida vai na contramão do que os políticos propõem: eles querem a criação de uma cláusula de barreira. Em outras palavras, os políticos querem MENOS competição. A cláusula de barreira impede que partidos regionais tenham representação. Em vez de cláusula de barreira deveríamos fazer o inverso: permitir que qualquer grupo de pessoas possa fundar seu próprio partido e defender suas próprias ideias. Afinal, sem a transferência de recursos públicos não há motivo para limitar a criação de partidos políticos.


4) Acabar com eleições proporcionais, todas as eleições seriam majoritárias (vence quem tiver mais votos)

Não faz sentido você votar num candidato que liberal e seu voto ajudar a eleger alguém que defende justamente o oposto. Isso pode ocorrer quando temos eleições proporcionais. Ao acabarmos com eleições proporcionais venceria o candidato que tivesse mais votos, evitando assim a transferência de votos de um candidato para outro.

As medidas de 1 a 4 elencadas acima acabam com a utilidade prática das coligações partidárias, aumentam a competição eleitoral, diminuem o poder dos partidos políticos e de seus respectivos caciques, aumentam a participação do cidadão comum no debate eleitoral, e reduzem o custo público de uma eleição.

sábado, 20 de maio de 2017

Para que serve a agenda oficial do Presidente da República?

Um presidente da república tem diversos compromissos que se estendem por longas jornadas de trabalho. Em seu dia a dia o presidente recebe representantes de empresários, sindicatos, políticos, imprensa, e uma gama enorme de pessoas. Nessas conversas existe uma preocupação constante da sociedade: saber quem o presidente recebe e que assuntos são discutidos.

Ora, informar a população da agenda presidencial é uma maneira de aumentar a transparência e manter a população informada dos atos do presidente.

Temer disse hoje que recebe várias, diversas e frequentes, pessoas e discute com elas assuntos sem informar isso a sua agenda oficial. Isso simplesmente tira a transparência do processo e, em última instância, acaba com qualquer utilidade de uma agenda oficial para fins de controle da atividade do presidente.

Por que receber tantas pessoas assim em compromissos ligados a presidência sem incluir tais eventos na agenda oficial? Claro que o presidente pode receber amigos, conversar com parentes, e discutir trivialidades sem informar isso em sua agenda oficial. CONTUDO, Temer informou que trata de diversos, e de maneira frequente, assuntos relacionados a presidência sem que estes estejam informados em sua agenda oficial.

Honestamente, pergunto ao presidente: para que manter uma agenda oficial se o senhor recebe tantas pessoas assim sem informar em sua agenda e na calada da noite e longe dos olhos da imprensa? Dá a impressão que a agenda oficial do presidente da república é apenas uma parte de seus compromissos profissionais. Isto não me parece republicano e atrapalha a transparência da administração pública.

Como fica a economia depois dessa semana?

As delações da JBS mostraram seu poder destrutivo. Muitos, e eu estou entre eles, pedem a renúncia de Temer.

No campo econômico a preocupação atual diz respeito as reformas. Todos se perguntam sobre o futuro da agenda econômica. Esse post é minha resposta a essas dúvidas.

Cenário 1: Temer sobrevive e continua até dezembro de 2018

Mesmo com Temer sobrevivendo as reformas já morreram. Talvez a reforma trabalhista seja finalizada, afinal ela já passou pelo mais difícil. Por outro lado, a reforma da previdência já era. Essa reforma depende de amplo apoio político, e Temer perdeu completamente a pouca legitimidade que tinha para realizar essa tarefa.

Toda agenda econômica de Temer era baseada em expectativas. A expectativa de que as reformas seriam aprovadas é que impulsionavam a economia. Notem que mesmo a PEC do Teto dos Gastos não reduziu o gasto público. Esse ano teremos um déficit primário superior R$ 140 bilhões. A economia funcionava na base da credibilidade, na crença de que as reformas seriam aprovadas e a economia voltaria a crescer. Com as revelações dessa semana, Temer perdeu apoio político. Sem apoio político não tem reformas, sem reformas não existe expectativa positiva, sem expectativa positiva o crescimento econômico atual sofre.

Notem que dou grande destaque as expectativas. Isso ocorre pois, no cenário atual e seguindo a estratégia dessa equipe econômica, todos os ajustes eram de longo prazo. Não havia ajuste fiscal de curto prazo, e a ideia era de que com expectativas positivas acerca da aprovação de futuras reformas a economia iria aos poucos entrando nos eixos.

Sem expectativas positivas acerca da aprovação de reformas o mercado irá prestar atenção no gigantesco déficit primário que irá ocorrer nesse ano. Sem a expectativa de reformas o mercado notará que a PEC do Teto do Gasto não funciona sem uma reforma da previdência. Sem a expectativa de reformas o mercado notará que toda agenda macroeconômica de longo prazo irá ruir. Sem a agenda positiva de longo prazo o mercado deixará de investir no curto prazo.

Se Temer sobreviver será as custas das reformas que irão morrer. Sem reformas, a estratégia da equipe econômica vai por água abaixo. Claro que reformas pontuais poderão ser feitas, mas acredito muito pouco que Temer compre brigas para qualquer aprovação mais difícil.

Meu medo é que com Temer a frente da presidência teríamos uma repetição do ano e meio final da presidência de Sarney. Um verdadeiro empurra com a barriga torcendo para o próximo presidente assumir logo. E, quando finalmente o próximo presidente apareceu, nós todos sabemos o que aconteceu.


Cenário 2: Temer renuncia ou é cassado pelo TSE

A chance de aprovação de reformas continua pequena. Mas agora existe ao menos um pacto político de governabilidade (afinal o novo presidente será eleito pelo Congresso Nacional). Reformas microeconômicas podem ser implementadas sem grande alarde, pequenos ajustes na previdência teriam um apoio para ao menos manter os gastos dentro do limite estabelecido pela PEC do Teto dos Gastos. Certa tolerância teria que ser estabelecida na sociedade, pois trata-se claramente de um governo tampão com uma única finalidade: entregar um país governável e estável para o próximo presidente realizar as grandes reformas.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Temer precisa renunciar essa semana

Acabou para Temer. Ele precisa renunciar essa semana. A notícia é bombástica: Temer foi gravado dando aval para pagamento de propina a Eduardo Cunha. Uma noticia dessa magnitude ou é firme e imediatamente desmentida, ou é verdadeira. Temer demorou pra desmentir. Acabou pra ele. Temer tem que renunciar até o fim dessa semana.

O que acontece agora? A Constituição Federal é clara: NÃO teremos eleições diretas. Quem pede por eleições diretas agora pede pelo descumprimento da Constituição. Tão logo Temer renuncie assume o cargo por 30 dias o presidente da Câmara Federal (Dep. Federal Rodrigo Maia). Rodrigo Maia convocará então eleições INDIRETAS.

O Congresso Nacional (deputados federais e senadores) irá escolher o nome do próximo presidente da república que terá seu mandato presidencial até o dia 31/12/2018.

Esse momento requer calma, e uma lembrança importante: não há solução fora da Constituição Federal. Passaremos por mais esse período, e passo a passo, com a graça de Deus, reconstruiremos nosso país.

Por fim, uma lembrança a meus amigos de esquerda: quem votou em Dilma, votou em Temer.

sábado, 6 de maio de 2017

Há 16 anos morreu o homem de minha vida

Só estudou até a sétima série, mas foi o único aluno que leu toda a biblioteca de seu colégio. Filho de um pedreiro, teve infância pobre. Começou a trabalhar aos 12 anos de idade, mudou de cidade buscando uma vida melhor. Chegou na nova cidade com dinheiro suficiente para comer um pão. Encontrou emprego num restaurante, mas no mesmo dia foi contratado para ser motorista de caminhão. Foi caminhoneiro por 10 anos e aprendeu a falar inglês. Conheceu uma bela mulher, teve filhos, virou gerente, construiu uma casa maravilhosa, e sempre se preocupou em dar uma excelente educação aos filhos, e depois montou sua própria empresa.

Na biblioteca de minha casa estavam as obras de Knut Hamsun, Thomas Mann, Erico Verissimo, entre outros gigantes. A coleção completa da Barsa e da Mirador. Diversos livros que versavam sobre temas que iam das grandes navegações e civilizações desaparecidas até o esplêndido compêndio de 3 volumes sobre a segunda guerra mundial.

Quando vi a teoria da relatividade pela primeira vez exposta num dos exemplares da revista Super Interessante comentei com ele. Em resposta me deu uma aula sobre essa teoria. Quando mencionei que tinha comprado o livro "Nada de Novo no Front" ele disse na hora o nome do autor (Erich Maria Remarque) e que o livro era sensacional. Dono de um raciocínio que mesclava extrema velocidade e brilhantismo foi de longe a pessoa mais inteligente que conheci na vida (e eu conheço muitas pessoas inteligentes), um verdadeiro gênio. Conhecia e admirava músicas clássicas, falava com desenvoltura sobre cultura, história e política. Desnecessário dizer que nunca votou no PT.

Lutou contra a ditadura militar, mas ao contrário dos comunistas lutou em prol da democracia. Sempre abominou a ditadura, sempre foi um defensor da liberdade. Mesmo em épocas que não era seguro criticar a ditadura nunca se escondeu. Sempre defendeu a democracia e a liberdade.

Honestidade, respeito (principalmente aos mais velhos e necessitados), amor a família, simpatia, humildade, e um gigantesco bom humor, além é claro de sua inteligência privilegiada, eram suas características internas. Externamente era lindo, alto, cabelos negros, e olhos verdes. Não é todo dia que se vê um homem lindo por fora, mas mais lindo ainda por dentro.

Teve um derrame, e ficou doze anos com sequelas sérias que o impediam de trabalhar e de se locomover. Suportou esse suplício com resignação e bom humor. Com ele aprendi tudo que sei. Lembro de nossas conversas, nossas viagens, os filmes a que assistimos juntos, as idas ao Estádio do Café para assistir o Londrina jogar, suas risadas, seu humor e sua inteligência, sua honestidade e hombridade, sua honra e coragem.

Em 06/05/2001 meu pai faleceu aos 68 anos de idade. Uma saudade enorme só é superada por uma única certeza: cedo ou tarde te verei novamente meu amigo, o melhor pai do mundo. Obrigado pai.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Jogaram uma bomba numa manifestação de direita. O que a imprensa teria dito se fosse o contrário?

No dia 02 de maio de 2017 ocorreu uma manifestação contra a nova lei de migração. A manifestação foi organizada pelo grupo Direita São Paulo. Durante a manifestação foi lançada uma bomba contra os manifestantes. Vou repetir: lançaram uma bomba contra manifestantes de direita que realizavam um ato pacífico. Vejam como o evento foi noticiado na imprensa:

1) G1: Protesto contra a Lei de Migração tem confusão e prisões em São Paulo

2) OGLOBO: Um palestino e um sírio são detidos após confusão em marcha anti-imigração em SP

3) Folha de São Paulo: Palestinos são presos após confronto com direita anti-imigração em SP

4) Estado de São Paulo: Ato contra Lei de Migração termina com prisão de dono do Al Janiah

5) VEJA: Presos em briga com grupo anti-imigração são soltos em São Paulo

6) Brasileiros: Ativistas palestinos detidos em manifestação contra-imigração já estão em liberdade

7) O Dia: Manifestação anti-imigração em São Paulo acaba em confusão

8) El Pais: Protesto da direita anti-lei de migração incorreu em crime, diz especialista

9) BAND: Detidos em manifestação contra Lei de Migração são soltos

10) Forum: Palestinos são agredidos e presos em manifestação de direita anti-imigração em São Paulo

Vocês conseguem imaginar se fosse o contrário? Vocês conseguem imaginar a reação da imprensa se um grupo de direita atacasse com uma bomba uma manifestação da esquerda? Olhem novamente as manchetes acima. Veja como a imprensa tratou desse ataque covarde, MESMO TENDO IMAGENS DA BOMBA LANÇADA CONTRA OS MANIFESTANTES DE DIREITA.

Por favor, compartilhem esse post. Peço isso pois cedo ou tarde alguém irá reagir a esses ataques, e quando isso acontecer a imprensa irá culpar a intolerância da direita pelo crescimento da violência. Esse post PROVA E DOCUMENTA que os ataques físicos da esquerda contra quem pensa diferente já começaram.

Deixemos registrado para a história que manifestações pacíficas da direita foram covardemente atacadas. Essa não foi a primeira vez que isso ocorreu. Durante o acampamento pró-impeachment também ocorreram ataques de representantes da esquerda contra quem queria o impeachment. Mas, novamente, a imprensa tratou o tema com a cordialidade de sempre para com a esquerda. A greve geral, realizada por sindicatos dia 28/04, mostrou o que parte da imprensa finge em não ver: os movimentos de esquerda usam e abusam da violência em seus atos.

A conivência de grande parte da imprensa com a violência dos grupos de esquerda é notória. Vamos divulgar esse post e deixar registrado para a história que a violência da esquerda começou muito antes de qualquer reação da direita. Basta de tolerar e silenciar sobre a violência da esquerda!




terça-feira, 25 de abril de 2017

Medalha Patriótica em Defesa da Democracia e Pelo Combate à Corrupção


Registro aqui meus sinceros agradecimentos ao Movimento Brasil e aos Patriotas por me concederem a Medalha Patriótica por minha defesa da Democracia e combate à corrupção. Fiquei emocionado e agradecido pela homenagem. Muito obrigado!

sábado, 22 de abril de 2017

Considerações sobre o suicídio

Junto com co-autores escrevi dois textos sobre suicídio:


1) LOUREIRO, P. R. ; MOREIRA, T. B. ; SACHSIDA, A. "Does the effect of media influence suicide rates?". Journal of Economic Studies (Bradford), 2014.

2) LOUREIRO, P. R. ; MENDONCA, M. J. C. ; MOREIRA, T. B. ; SACHSIDA, A. "An econometric investigation of suicide in Brazil". European Journal of Scientific Research, 2015.

Na sociologia a referência básica sobre o tema é Durkheim, e na economia Hamermesh e Soss.

Cabe notar que alguns estudiosos também identificam "epidemias" de suicídio em algumas áreas e momento histórico. Nos estudos que fiz sobre o tema, essas epidemias podiam ser localizadas entre alguns grupos específicos: indígenas são um exemplo claro disso. Outro exemplo são jovens que compartilham determinadas características e moram na mesma comunidade que passa por mudanças drásticas (o exemplo aqui são guetos pobres ou as antigas repúblicas socialistas quando do colapso da União Soviética).

Uma contribuição importante de nosso estudo foi ressaltar o papel da mídia nos suicídios. Existe uma regra implícita de que a imprensa não deve noticiar casos de suicídio. Contudo, no mundo atual, existem diversas mídias sociais (facebook, blogs, páginas da internet, WhatsApp) onde essa regra não é seguida. Nós construímos um índice de mídia e mostramos, por meio de um exercício econométrico, que a maior integração proporcionada por mídias alternativas é um fator que impacta positivamente o suicídio. Isto é, a divulgação de suicídios, e de métodos de suicídio, aumenta a probabilidade de ocorrência de novos suicídios. Esse é um resultado importante, pois nos mostra um lado negativo do acesso a meios midiáticos.

Para os jovens existem três grandes fatores de impacto sobre sua probabilidade de cometer suicídio: o desemprego, a violência, e o acesso a redes sociais (mídia). Problemas de saúde também tem impacto grande na taxa de suicídio. Importante destacar que a taxa de suicídio entre homens é bem superior a de mulheres. No Brasil atual, com pesadas taxas de desemprego entre os jovens, alarmantes índices de violência juvenil, e acesso a redes sociais, não é de se estranhar a recente atenção que a mídia tradicional vem dando ao tema.

Infelizmente tem gente que tenta adocicar essa tragédia chamada de suicídio (caso específico da série 13 reasons why). O suicídio de um jovem não é um ato de romance, é um ato de desespero. Um jovem que se mata não pedia por romantismo, mas sim por atenção e ajuda. É difícil argumentar sem dados (já faz algum tempo que não acompanho as estatísticas), mas tenho a impressão de que o Brasil passa por uma epidemia de suicídios. O jogo "Baleia Azul" e as mídias sociais trouxeram a tona um problema que já era sério no Brasil.

Suicídio é o ato último de desespero, é um grito de alguém que implora por socorro. Não há nada de romântico nisso. Se você precisa de ajuda procure seus amigos, sua família, ou ajuda profissional. No Brasil, o Centro de Valorização da Vida pode ajuda-lo caso você precise de alguém para compartilhar e aliviar seu sofrimento e desespero.

Suicídio entre pessoas jovens é a expressão de um sofrimento grande, não menospreze os sinais (tristeza, melancolia, depressão, mudanças bruscas de humor, ferimentos auto infligidos no corpo, entre outros) converse sempre com quem você ama! A vida é nosso presente mais sagrado, não romantize o suicídio!

quarta-feira, 19 de abril de 2017

O que me preocupa? Os ventos de 2018 e o começo de 2019

Neste vídeo falo sobre minhas preocupações sobre o futuro de nosso país: eleições, economia e sociedade. As decisões que tomarmos no ano que vem moldarão a nossa sociedade. Para assistir clique aqui.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Eu acredito na inocência de Lula

Começo esse texto avisando a todos que não sou petista e nem gosto de Lula, mas é inegável que o ex-presidente vem sofrendo uma perseguição criminosa da imprensa desde pelo menos o mensalão. E o Aécio, por que não falam do PSDB?

Sejamos francos: o mensalão provou que Lula é incorruptível. Afinal, todos a seu redor foram condenados (José Dirceu, José Genuino, o tesoureiro do PT, o secretário do PT, etc.), mas sobre o presidente nunca pairaram dúvidas sobre sua honestidade. Quase todo mundo entrou no escândalo do mensalão, menos Lula. Ele mostrou ai sua vocação para a honestidade. Vocação essa que já era clara desde os tempos de sindicalista, onde ele sempre colocou os interesses do trabalhador acima de seu próprio bem estar. Enquanto é comum ouvirmos histórias de sindicalistas que se vendem, de Lula sempre soubemos que nunca se sentou a mesa para conspirar em proveito próprio contra os trabalhadores. Mesmo na época da ditadura inexistem sequer boatos que associem Lula a qualquer tipo de delação ou acordo para se beneficiar a custa de outros. E o FHC? Por que ninguém fala do PSDB?

Lula é um homem modesto e humilde, teve a sorte de ter bons amigos que lhe emprestaram um apartamento triplex e um sítio. E o que a imprensa faz? Acusa Lula de ser dono desses imóveis. Quanta maldade! O filho de Lula, que era estagiário num zoológico, de repente fecha um negócio de milhões de reais, e o que a imprensa faz? Em vez de dar os parabéns para esse jovem empreendedor a imprensa golpista acusa Lula de envolver seus filhos em negociações espúrias. Outro filho de Lula inova e cria um torneio de futebol americano, e lá vai a imprensa acusar Lula de algum crime novamente. O pobre sobrinho de Lula começa a ter sucesso e pronto! Lá vem a imprensa dizendo que isso tem a ver com corrupção e Lula. Que culpa Lula tem nisso tudo??? E o Aécio? Por que ninguém fala do PSDB?

Algumas empresas, em sinal de gratidão, decidem dar uma ajuda para o Instituto Lula (algo absolutamente legal e normal), e lá vem os golpistas novamente dizendo e inventando absurdos sobre Lula. Ora, e o FHC??? por que ninguém fala do PSDB???

Temos agora o escândalo do petróleo e a Lava-Jato, adivinhem quem a imprensa culpa? Sim, culpam Lula de novo. Que culpa pode ter Lula no escândalo da Petrobras, acaso ele podia saber de tudo? Estádio do Corinthians, culpam Lula. Escândalo no BNDES, culpam Lula. E o Aécio? Por que não falam do Aécio?

Os delatores da odebrecht citam Lula, envolvem seu honesto nome em transações criminosas. Ora, desde quando bandidos podem ser levados a sério ao mancharem o nome de Lula? E o FHC? Por que não falam do FHC?

Resumindo: Lula não está milionário com dinheiro de corrupção, suas palestras eram honestas fonte de recursos, ele não é dono do Triplex (apenas visitava com frequência), ele não é dono do sítio (que é de um amigo que lhe emprestava), não tem culpa de seus filhos e parentes serem fenômenos no mundo dos negócios, não pode ser culpado por ser presidente na época do mensalão (quando seus principais assessores estavam envolvidos), não pode ser responsabilizado pelas delações de vários delatores que o colocam no centro do escândalo do petróleo. Lula também não pode ser culpado apenas porque o ministério público fez um power point que o coloca como chefe do petróleo. Por que ninguém fala do Aécio e do FHC? Do PSDB ninguém fala nada!

Eu acredito na inocência de Lula. Pouco importam os fatos e as provas, Lula será eternamente inocente! Essa é a visão e o discurso de um petista padrão. Eles não se chocam com a corrupção e nem com a roubalheira generalizada. Só tem uma coisa que revolta esse pessoal: o pixuleco. Por isso eu digo: viva o pixuleco!

domingo, 16 de abril de 2017

Mensagem de Páscoa do Sachsida: Obrigado a todos que não se calaram!

Hoje é Páscoa, uma data especial que celebra a vitória de Cristo de sobre a morte. Na missa de hoje tanto as leituras como o sermão repetem o mesmo tema: procure as coisas altas. Ou, em outras palavras, não busque o pecado mas faça de sua vida uma constante busca pelo que que é bom.

Hoje eu quero agradecer todas as pessoas que lutaram, sofreram, ou morreram em defesa dos valores de nossa sociedade. Fiquei absolutamente chocado com a leitura de um texto do Mario Sabino (O Antagonista). O texto mostra como o LuloPetismo destruiu o Brasil, mostra como pessoas que se opuseram a essa quadrilha foram perseguidas, mostra como a estrutura do estado brasileiro foi posta a serviço de bandidos.

Deixo aqui meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que puseram seu emprego, sua vida, sua família em risco para denunciar as mazelas do LuloPetismo. Obrigado a todos que combateram o bom combate, de coração muito obrigado! Só Deus sabe pelo que vocês passaram, pelo sofrimento, pela solidão e angústia e desespero, por todas as mazelas e desafios que vocês foram expostos por denunciarem uma quadrilha que tomou de assalto nosso país. Este post é uma pequena homenagem e agradecimento a seu trabalho, dedicação e luta em prol de um país melhor e mais justo. Obrigado!

Abaixo o texto de Mario Sabino:

Dossiê dos aloprados: o dia em que fui indiciado
Brasil 15.04.17 18:20

A revelação de que o dinheiro dos aloprados era da Itaipava/Odebrecht dá um ponto final a um dos episódios que marcaram a minha vida. Eu, Mario, escrevi um artigo a respeito do assunto, publicado na nossa newsletter e também no livro "Cartas de um Antagonista".

Aí está o artigo:

O dia em que fui indiciado
No dia 29 de janeiro de 2008, a PF indiciou-me na esteira do escândalo dos aloprados. Durante dois anos, o redator-chefe da revista Veja permaneceu como o único indiciado nessa vergonha.
Em 15 de setembro de 2006, pouco antes do primeiro turno das eleições, petistas foram presos pela PF num hotel de São Paulo, com o equivalente a mais de 1,7 milhão de reais em espécie. O dinheiro era para comprar um dossiê falso contra José Serra, que concorria contra Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo. Como de hábito, Lula correu para dizer que não tinha nada a ver com aquilo, que se tratava de "um bando de aloprados".
Reuni um editor-executivo e três repórteres para fazer uma reportagem sobre o caso. A missão era obter a foto da dinheirama -- mantida sob sigilo pela PF -- e informações exclusivas sobre a malandragem. Missão dada, missão cumprida. Eles não apenas conseguiram a foto, como descobriram que Freud Godoy, segurança de Lula, e José Carlos Espinoza, assessor do então presidente da República na campanha de reeleição, haviam visitado secretamente o aloprado Gedimar Passos na carceragem da PF.
Publicada a reportagem, a PF negou o encontro de ambos com o preso, mas abriu uma sindicância interna para apurar a história. Os repórteres foram gentilmente convidados a relatar de viva voz a sua descoberta a um delegado. Eles foram acompanhados de uma advogada da Abril.
Eu ainda estava em casa, quando recebi um telefonema do editor-executivo que comandara a reportagem. Um dos repórteres havia ligado para ele -- na verdade, uma repórter -- e, muito nervosa, dissera que o delegado intimidava os jornalistas da revista e a advogada da Abril, sob o silêncio da representante do Ministério Público. O sujeito gritava que a Veja era mentirosa, além de exigir que eles revelassem fontes e como tinham obtido a foto do dinheiro.
Telefonei para Márcio Thomaz Bastos e deixei recado para que me ligasse. Em seguida, entrei em contato com Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati, que estava em São Paulo. Os dois se dispuseram a seguir para a sede paulista da PF, a fim de exigir que os repórteres e a advogada fossem liberados. Nesse meio-tempo, recebi o telefonema de Márcio Thomaz Bastos. Disse ao ministro da Justiça que ele segurasse os seus aloprados. Márcio Thomaz Bastos mandou que a PF liberasse todos imediatamente. A sua ordem foi seguida, sob comentários irônicos do delegado intimidador.
Na redação, chamei os envolvidos e cruzei as versões. Todos confirmaram a intimidação e me forneceram detalhes idênticos. O editor-executivo ligou para a representante do MP, que também relatou a situação vexatória sofrida pelos jornalistas e pela advogada. A essa altura, os jornais começaram a me procurar. No dia seguinte, noticiaram o absurdo. O Globo reproduziu o meu diálogo com Márcio Thomaz Bastos. Diante da repercussão, a representante do MP voltou atrás na sua versão e afirmou que não havia ocorrido intimidação. Os jornais colocaram a versão dos repórteres da Veja em dúvida. Fui adiante, com o aval do diretor de redação. Escrevi uma matéria para contar o episódio aos leitores da revista. A Veja ainda publicaria mais duas reportagens sobre o delegado intimidador. Entre outras coisas, descobriu-se que a PF o havia "importado" de Sorocaba, a fim de interrogar os jornalistas.
A PF abriu outra sindicância interna. Meses depois, concluiu que não havia ocorrido intimidação. O caminho estava aberto para que o delegado intimidador me processasse por ter escrito a reportagem que relatara o absurdo cometido contra a liberdade de imprensa. Fui acusado de calúnia e difamação. Curiosamente, o delegado que conduziria o inquérito era o mesmo que havia chegado à conclusão de que os repórteres e a advogada da Abril não tinham sido constrangidos.
Ao ver que o clima estava pesado para mim -- eu também era alvo constante dos blogueiros sujos do PT --, Roberto Civita resolveu contratar bons criminalistas. Roberto Podval e Paula Kahan Mandel me defenderiam. Vi-me intimado a depor na mesma PF que havia esquecido os aloprados, absolvidos que foram, em 2007, por "falta de provas". O delegado havia acordado com os meus advogados que eu falaria e sairia de lá sem acusação formal.
Prestei o depoimento, deram-me a transcrição para eu ler, pedi para que corrigissem o português e assinei. Levantei-me para ir embora, mas o delegado pediu que eu assinasse outro papel. Era o meu indiciamento. Roberto Podval e Paula Kahan Mandel tomaram o papel das minhas mãos e entraram numa discussão acalorada com o delegado. Saí da sala e, apesar da porta fechada, o andar inteiro ouvia os gritos que de lá ecoavam. Fui indiciado à revelia. O delegado recebera ordens para me indiciar de qualquer jeito. A PF havia sido balcanizada pelo lulopetismo.
No início de 2010, finalmente, depois de muitas idas e vindas, a ação penal contra mim foi trancada pela Justiça Federal de São Paulo, mediante habeas corpus impetrado pelos meus advogados. O desembargador Otavio Peixoto Junior escreveu:
"Óbvio que os jornalistas não inventaram nada. Alguma coisa o delegado fez que foi sentida ou interpretada como constrangimento e intimidação. Os repórteres não iriam inventar, tirar isso do nada. A meu juízo, o que há é mera notícia de fatos no exercício da liberdade de imprensa e isso é tudo. O que pode haver de mais é o uso do inquérito como retaliação e não duvido que, fosse caso de dilação probatória, surgissem elementos de convencimento dessa hipótese."
O delegado intimidador caiu do telhado e morreu (não é piada). Paula Kahan Mandel deixou a advocacia e se mudou para Nova York. Roberto Podval se tornaria advogado de José Dirceu ("Mas o seu foi o caso mais difícil que enfrentei", brinca ele). A advogada da Abril morreu de câncer. Os três repórteres e o editor-executivo saíram da Veja bem antes de mim. O dinheiro dos aloprados foi para a União.

sábado, 15 de abril de 2017

O Povo Brasileiro Merece Esclarecimentos Sobre o Porto de Mariel em Cuba: O BNDES deve explicações a sociedade


Sejamos claros: é intolerável, para dizer o mínimo, o silêncio da direção atual do BNDES.

Sejamos claros: o BNDES precisa explicar a sociedade brasileira os motivos de ter usado mais de 600 milhões de dólares para financiar um porto em Cuba.

Sejamos claros: não basta a direção atual do BNDES dizer que tal empréstimo foi feito na gestão anterior. TODOS os dados e pormenores relativos a esse empréstimo precisam ser esclarecidos a sociedade.

Aqui segue a notícia no OGLOBO: Lula pressionou BNDES a aprovar financiamento de porto em Cuba, diz Emílio Odebrecht

Coloque as palavras Odebrecht, BNDES e Cuba no google e você verá o tamanho do escândalo. Então pergunto: quando é que o BNDES irá prestar esclarecimentos a sociedade? Quando é que o BNDES fará uma comissão interna para indicar os envolvidos e punir os que participaram desse escândalo? Quando é que o BNDES irá liberar TODOS os documentos referentes a essa transação?

Em 24 de setembro de 2014 ingressei na justiça federal para ter acesso aos documentos referentes ao financiamento providenciado pelo BNDES para a construção do Porto de Mariel em Cuba. Esse dinheiro é dinheiro público, e portanto se sujeita ao princípio da transparência.

No dia 19 de setembro de 2016 o juiz acolheu meu pedido. Contudo, a defesa do BNDES interpôs embargos de declaração com efeitos infringentes. O que me impediu de ter acesso a esses documentos até nova sentença do juiz.

No dia 10 de março de 2017 o juiz rejeitou os embargos. Tal decisão me daria o direito de ter aceso aos documentos secretos referentes ao financiamento providenciado pelo BNDES a Odebrecht para a construção do Porto de Mariel em Cuba.

Adivinhem o que aconteceu??? No dia 04 de abril de 2017 a Advocacia Geral da União interpôs recurso de apelação. Esse procedimento, uma vez mais, evita que eu tenha o direito de ter acesso a documentos referentes a empréstimos realizados com recursos públicos. Agora é necessário aguardar mais outra decisão para ver se terei direito a saber o que o BNDES fez com recursos públicos.

Pergunto honestamente a diretoria atual do BNDES: vocês consideram isso justo? Por que recorrer da decisão? Por que, uma vez mais, tentar evitar que o público tenha acesso a documentos de empréstimo realizados com recursos públicos? Honestamente, creio que a diretoria atual do BNDES deva explicações a sociedade.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Reformar a previdência sem mexer com os supersalários de alguns aposentados é moralmente absurdo


Imagine um pedreiro que começou a trabalhar aos 18 anos de idade. Hoje esse pedreiro tem 48 anos de idade, e já contribui com a previdência a 30 anos. De acordo com as regras atuais esse pedreiro precisa contribuir por mais 5 anos para se aposentar. De acordo com o texto da reforma da previdência enviado pelo governo ao Congresso, caso tais regras sejam aprovadas, esse mesmo pedreiro teria que contribuir por outros 17 anos para se aposentar. Entenderam o tamanho do sacrifício que esse pedreiro terá que fazer?

Agora imagine um funcionário público com 55 anos de idade que já esteja aposentado e recebendo uma aposentadoria de R$ 30 mil por mês (é isso que chama-se supersalários de alguns aposentados). Sabe o que acontecerá com esse funcionário público aposentado se o governo aprovar todas suas medidas? NADA! Isso mesmo, por um lado a reforma da previdência exige um sacrifício enorme de parcela da população, mas por outro lado deixa intocados funcionários públicos que recebem verdadeiras fortunas de aposentadoria. Isso é moralmente absurdo (para dizer o mínimo).

Ocorre que quem já está aposentado tem "direito adquirido" ao passo que os que estão para se aposentar possuem apenas "expectativa de direito". No direito previdenciário o direito adquirido é intocável. Isso implica que nenhuma reforma da previdência pode tirar direitos de quem já se aposentou. Contudo, não existe direito adquirido no direito tributário. Isto é, caberia ao governo propor algum tributo para ao menos cobrar parte do sacrifício da reforma junto aos aposentados que ganham acima de R$ 30 mil por mês.

Sejamos claros: é absolutamente imoral pedir sacrifícios ao pedreiro sem ao mesmo tempo cobrar a cota de sacrifícios de pessoas que se aposentaram com supersalários. Claro que essa é uma discussão jurídica difícil, mas acaso é fácil pedir ao pedreiro que triplique seu tempo de contribuição para se aposentar? A reforma da previdência deve seguir uma regra simples: todos precisam dar sua cota de sacrifício, não é admissível a questão das superaposentadorias ficar de fora do debate.

PROJETOS DE LEI 134 E 135 DE 2016: Em Defesa da Transparência. Texto escrito por Sergio Guimaraes

O texto abaixo foi escrito por Sérgio Guimarães: é fundamental dar transparência aos empréstimos do governo!

Foram incluídos na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos os projetos de lei do senado 134 de 2016 e 135 de 2016, ambos de autoria de Aécio Neves e relatados por Cristovao Buarque. Os projetos tramitam em conjunto graças a um requerimento de José Pimentel. Se aprovado na CAE, o projeto (agora chamado 134 de 2016 – já que por o relator rejeitou o PLS 135, mas manteve integralmente a sua redação, apenas incorporando-a ao PLS 134), segue para a Comissão de Transparência e Governança.

Motivação:
✓ Ambos os projetos tratam do mesmo tema, qual seja, procedimentos de governança relacionados à aprovação de apoio financeiro do Tesouro Nacional, na forma de garantias, a exportação de bens e serviços brasileiros.
✓ A motivação do projeto foi a falta de transparência das condições nas quais os incentivos foram dados a empresas de engenharia para exportação de serviços para a América Latina, em especial aqueles créditos que tinham governos soberanos como importadores dos serviços.
✓ Uma serie de reportagens de vários meios de comunicação de boa reputação apontaram a probabilidade de tráfico de influência na definição de condições favoráveis nas quais esses empréstimos foram concedidos.
✓ Mediante solicitação, as atas do COFIG podem ser acessadas (consequência da Lei de Acesso a Informação). Contudo, a disponibilização não é automática. Através das informações internas, por exemplo, obtidas por meio da lei de acesso à informação, hoje se sabe que Cuba teve sua obra financiada com taxas benevolentes, incompatíveis com o elevado risco do empreendimento. Cuba não tem calculo de rating soberano pelas agências de classificação de risco, por estar fora do mercado internacional de crédito, o que torna a própria concessão do crédito dependente das condições de garantia vinculadas ao projeto.
✓ No caso específico, pode-se dizer que houve excessiva boa vontade, para dizer o mínimo, do governo brasileiro que concedeu o empréstimo com prazo de 25 anos (sem precedente mesmo em operações com países com rating calculado pelas agências), e sob condições de garantia de difícil recuperação: Cuba teria oferecido suas exportações de tabaco, cujos recursos não são depositados em banco estrangeiro fora do pais, mas dentro de Cuba – o que torna o acesso do credor condicional à vontade do devedor. E o governo brasileiro aceitou tais condições. Além disso, a ultima parcela do empréstimo foi garantida com receitas futuras do próprio porto, também depositadas em Cuba*.
✓ As notas técnicas que subsidiaram tais decisões jamais foram conhecidas, provavelmente porque técnicos não recomendavam que fosse feita naqueles termos.
✓ Pairam dúvidas, ou quase certezas, quanto ao papel do ex-presidente Lula nas articulações para a liberação do empréstimo, devido à coincidência entre suas viagens para supostas palestras e a liberação da garantia do Tesouro Nacional.

Como o projeto ataca o problema:

✓ O autor do projeto identifica uma total falta de transparência quanto às fases de aprovação das condições da garantia. Identifica a ausência de acesso do cidadão contribuinte as notas
técnicas que subsidiaram a tomada de decisão, e mesmo após a decisão, a ausência de informações detalhadas que permitissem a uma terceira parte (no caso, o especialista), o cálculo do custo fiscal embutido na operação.
✓ Essas operações costumam ser bastante sofisticadas, e o custo fiscal direto, com impacto orçamentário, difere do custo financeiro. Por exemplo, se o empréstimo é dado a uma taxa inferior a TJLP, o Tesouro Nacional transfere ao agente emprestador (o BNDES, na grande maioria das vezes) a diferença. O custo orçamentário registrado é apenas a diferença entre a taxa e a TJLP, porque pelo conceito caixa, foi só isso que saiu do Tesouro. Contudo, a própria TJLP é uma taxa inferior a taxa de mercado, e portanto, o empréstimo poderia ter sido concedido, alternativamente, à taxa de carregamento da dívida publica, ou seja, a SELIC ou a uma taxa prefixada equivalente. O Tesouro, grosso modo, captou a Selic e emprestou abaixo da TJLP, logo a perda financeira deve incorporar a diferença total, e não somente a primeira parcela. Contudo, ainda há que se considerar que o empréstimo não foi para um país com rating AAA, mas a um pais que não tem sequer rating. Para o Tesouro oferecer uma taxa abaixo da TJLP, qual o valor da garantia oferecida? Se não há garantia alguma, o subsidio a operação deve levar em conta o risco ao qual o tesouro esta exposto na operação com aquele mutuário. Se o Bradesco cobra juros de cheque especial igual a um empréstimo para aquisição de um carro ou uma casa, ou o Bradesco está perdendo rios de dinheiro na primeira operação ou ganhando rios de dinheiro na segunda. O risco e a ausência de colateral fazem as duas totalmente diferentes, e a contabilidade publica não incorpora isso na conta do calculo fiscal.
✓ A complexidade aumenta um pouco mais porque, as vezes, o Tesouro pode cobrar, total ou parcialmente, do BNDES pela prestação do serviço de garantir uma divida extremamente arriscada. E nesse caso, o BNDES repassa o custo da ausência de garantia para outros devedores, ou aceita uma perda de lucratividade pela operação. Se o BNDES aceita a perda de lucratividade, pagará menos dividendos ao Tesouro, e portanto, isso é equivalente ao Tesouro não cobrar do BNDES. Se o BNDES repassa o custo da ausência de garantia para outros tomadores, não há perda fiscal pela assunção do risco pelo Tesouro.
✓ Geralmente, nada disso é considerado nos relatórios de risco fiscal.
✓ Portanto, temos tanto um problema de registros insuficientes do custo para o Estado de carregar passivos ocultos, como um problema de falta de transparência que permita a divulgação das condições do empréstimo e permita ao cidadão especialista calcular o quanto de imposto ele terá que pagar a mais porque a Odebrecht conseguiu ganhar a concorrência pela expansão do Porto de Mariel.
✓ Há de se incluir um detalhe importante: essa operação específica de Mariel esteve inacessível mesmo a quem recorresse a LAI por decisão do então ministro de desenvolvimento, Fernando Pimentel, hoje envolvido em processo no STJ que pode leva-lo à cadeia.
✓ Assim, para evitar que esse tipo de coisa ocorra novamente, e que um ministro possa bloquear o acesso desse tipo de informação ao cidadão, o Projeto de Lei 135 (como já dito, plenamente incorporado ao PLS 134 pelo relator)1, estabelece que “a CAMEX deverá publicar, em sítio público e de fácil acesso ao cidadão, em até 15 dias, as decisões sobre as operações aprovadas no âmbito do FGE, com informações acerca dos parâmetros e das condições para concessão de seguro de crédito às exportações e de prestação de garantia pela União.” (art. 7º, § 3º da Lei 9.818).
✓ Em relação ao cálculo do custo fiscal, “ por operação de crédito, será disponibilizado em sítio público de fácil acesso ao cidadão, no mínimo semestralmente,” pela CAMEX. (art. 5º, § 5º da mesma Lei).
✓ O projeto também introduz uma relação direta entre a CAMEX e o Tribunal de Contas da Uniao, ao obrigar a primeira a disponibilizar arquivo ao segundo, com o valor, por operação de crédito, do custo fiscal da concessão de seguro de crédito à exportação, assim como os parâmetros utilizados para o cálculo do custo fiscal e a respectiva metodologia de cálculo (art. 5º, § 2º).
✓ Para evitar que uma metodologia que minimize o valor dos recursos fiscais seja produzida, o Projeto obriga que qualquer metodologia utilizada leve em conta necessariamente a diferença entre o valor cobrado da instituição financeira pelo seguro de crédito e o valor justo ou o valor de mercado do seguro. Na ausência de um mercado de seguros para esse tipo de ativo, o calculo do valor justo deverá considerar, no mínimo, o risco de crédito do importador e a qualidade das contragarantias oferecidas ao Fundo Garantidor de Exportação pelo importador (art. 5º, § 3º e 4º).

i Ver por exemplo, matéria da Folha de São Paulo, de março de 2016 (http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/03/1863732-pais-assumiu-risco-alto-ao-apoiar-negocios-daodebrecht-em-cuba.shtml), ou da revista Piaui (http://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-ralo/).

*: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/22/dados-sobre-seguro-de-credito-a-exportacaopodem-ficar-mais-transparentes.

domingo, 9 de abril de 2017

Considerações Sobre o Ataque Americano a Síria

O governo Sírio fez uso de gás sarin para matar civis, incluindo crianças e bebes. Em resposta a isso os Estados Unidos lançaram ataques aéreos a uma base militar Síria. Será que os EUA agiram certo?

Durante a campanha presidencial americana Trump se mostrou reticente com intervenções na Síria. Ao contrário de Hillary que defendia uma intervenção mais dura, Trump parecia acreditar que a Síria era um problema russo (daí a preferência do governo russo por Trump). Antes de atacar a base militar síria o governo americano frisou que isso era decorrência direta do ataque a gás realizado pelos sírios.

O mundo não é um local seguro, e desde que existem superpotências uma delas sempre age como policial do mundo. Entre um policial russo, chinês, ou americano, fico com o último. Quando os EUA se recusam a seu papel de policial é a Rússia ou a China que assume essa postura. Não existe a opção de ninguém é policial. O ataque americano à base militar síria é um recado claro de que existe um limite que não deve ser ultrapassado.

De quais opções o governo Trump dispõe? Ele pode silenciar ou pode agir. Ficar em silêncio equivale a aceitar a supremacia russa naquela região. Isso certamente evita uma guerra hoje, mas e depois? Será que os russos irão parar por aí? Eles já tomaram a Criméia e aparentemente não tem desejo algum de parar por aí. O que viria depois? Talvez nada. Essa é a aposta dos isolacionistas: acreditam que se o governo americano ficasse de fora disso os russos assumiriam o controle numa área que tradicionalmente já é sua área de influência, isto é, ficaria tudo na mesma e a paz no mundo estaria assegurada.

Ao escolher agir o governo americano mostra que os russos não tem carta branca, isso pode gerar uma retaliação russa e jogar o mundo numa guerra entre superpotências. Sim, isso pode acontecer. Contudo, mostra também aos russos que o governo americano não tem medo de ameaças e está pronto a intervir. Por vezes, o porrete é a única linguagem que alguns respeitam. Ao mostrar sua força os americanos limitam os russos (e chineses) e garantem a paz no mundo, essa é a aposta dos que defendem a intervenção americana.

Tanto o silêncio como a intervenção americana podem levar a resultados catastróficos, não existe resposta fácil ou segura. Bons argumentos podem ser usados tanto para justificar os ataques americanos na Síria como para ser contra eles. De minha parte acredito que Trump acertou: uma resposta firme, mas localizada, mostrando que existe uma linha que não deve ser cruzada por ninguém, nem pelos sírios, nem pelos russos, e nem pelos chineses e norte-coreanos.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Linhas Gerais para a Reforma da Previdência

Sejamos francos, dificilmente o governo conseguirá aprovar qualquer reforma mais pesada na previdência. Paciência, democracia é a arte do possível. Então esse post tem um objetivo simples: ser um guia geral para as bases de uma futura reforma da previdência mais completa.

Então minha sugestão ao governo é: 1) faça o que for possível no curto prazo; e 2) estabeleça regras de longo prazo para TODOS AQUELES QUE TIVEREM IDADE IGUAL OU INFERIOR a 15 anos quando da aprovação da reforma (usar o ano de nascimento como base de cálculo, isto é, não se olha para a data exata de nascimento mas apenas para o ano).

Quanto ao item 1 não há mais nada a dizer e desejo que o governo faça a melhor reforma possível de curto prazo. Mas no item 2 sugiro que o governo estabeleça as seguintes regras:

a) funcionários públicos (executivo, legislativo, judiciário, e Ministério Público, e políticos incluídos) terão EXATAMENTE as mesmas regras de aposentadoria que os trabalhadores do setor privado;

b) homens e mulheres, civis e militares, trabalhadores rurais e urbanos, policiais e não policiais, professores e não professores, etc e etc, TODOS estarão sujeitos as mesmas regras de aposentadoria. Em resumo, não existirão mais aposentadorias especiais.

c) idade mínima de 67 anos para aposentadoria, com tempo de contribuição mínimo de 35 anos.

Os itens "a" e "b" em conjunto implicam que TODOS estarão sujeitos as mesmas regras de aposentadoria. O item "c" garante estabilidade de longo prazo.

Minha sugestão é que durante a atual reforma da previdência, o governo adote as regras "a", "b", e "c" para todas as pessoas que, na data da reforma, tenham 15 ou menos anos de idade (usando o ano de nascimento como base para cálculo). Isso é importante, pois irá balizar as futuras reformas da previdência que sem sombra de dúvidas serão necessárias. Como essa medida só irá impactar as pessoas daqui a mais de 50 anos ela tende a ter pouca resistência para sua aprovação, mas ao mesmo tempo coloca um norte para as futuras reformas.

Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade


Caros Amigos, é com uma alegria incrível que comunico a vocês o lançamento de um dos melhores livros sobre a economia brasileira, com ênfase no desenvolvimento da agricultura e da indústria. Além disso, o livro faz uma abordagem teórica e aplicada sobre três importantes casos nacionais de inovação tecnológica: Embrapa, Petrobras, e Embraer.

O livro “Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade” de autoria de José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho e Albert Fishlow foi publicado no Portal Ipea e pode ser baixado gratuitamente aqui.

Estão programados três datas e locais para o lançamento do livro.

Em Brasília:
Data: 18 de abril (terça-feira)
Horário: 14:30 horas
Local: IPEA (Setor Bancário Sul quadra 1, auditório)

Em São Paulo:
Data: 19 de abril (quarta-feira)
Evento 1, Horário: 14h00 horas na Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP)
Evento 2, Horário: 18:30 horas na FEA-USP (Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária)

No Rio de Janeiro:
Data: 20 de abril (quinta-feira)
Horário: 10:30 horas
Local: IPEA (Presidente Wilson - Av. Pres. Antônio Carlos, 51)
Link para a programação completa do evento no Rio de Janeiro.

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